Batendo em Caim
Não pensava aqui voltar tão cedo, nem continuar com o Enquiridion, de Epicteto, nem tratar deste tema, que é a morte. Inspirado, no entanto, por este post, escrito neste novo blog - que certamente irá dar que falar -, assim aproveito para saudar alguns velhos amigos, que connosco aqui viveram e morreram e agora morrem, com bravura, noutro lado.
Que morram bem, que é, talvez, o que, na vida, temos de mais importante para fazer. Ave, Pedro Norton e Manuel Fonseca; ave, Vasco Grilo e Pedro Marta Santos; ave, Eugénia Vasconcellos: aqueles que (também) vão morrer, vos saúdam!
No entanto, é bom lembrar que «não são as coisas o que atormenta os homens, mas os princípios e as opiniões que os homens formam sobre elas. A morte, por exemplo, não é terrível. Se o fosse, assim teria parecido a Sócrates. Aquilo que faz com que a morte se torne horrível é o terror que sentimos a partir da opinião que formámos dela.»
EPICTETO, Enquiridion, 5
Começo com este pequeno texto extraído do Enquiridion, ou Manual de Epicteto, escrito por um seu aluno, Lúcio Flávio Arrio, no princípio do século I da nossa era, uma pequena série de pequenas transcrições de textos antigos cuja aplicação à realidade de hoje não deixa de nos impressionar.
Sim, é verdade que estes dias são decisivos para o futuro imediato de Portugal. Mas esse futuro não se joga unicamente no dia 27 de Setembro, nas urnas – joga-se também estes dias, em Pittsburgh. E talvez, just maybe… Pittsburgh tenha mais impacto no nosso futuro económico que o resultado das legislativas.
Nos últimos anos, vários autores têm salientado a assimetria que existe entre a globalização de certas arenas (economia, informação, conhecimento, cultura, ambiente…) e a globalização das instituições democráticas, levando-os a defender a necessidade de mecanismos democráticos (também) a nível global. E nessa linha, que tal esta citação?
O desenvolvimento da tecnologia (…) resultou em algo equivalente à contracção do nosso planeta. A interligação económica gerou um grau de interdependência sem precedentes nos destinos das nações… A única esperança de protecção reside (…) numa via supranacional.
O seu autor? Albert Einstein.
Depois de ter aqui apresentado as nossas sondagens para estas eleições, não queria deixar de comentar as intenções de voto hoje anunciadas pelo, assim chamado, «barómetro» TSF/Marktest, o qual antevê uma vitória do PS.
Ora, o que quero dizer, de um modo muito simples e claro, é que os resultados deste barómetro me parecem bastante acertados.
Não nos devemos esquecer, porém, que um barómetro é um instrumento fabricado para medir a pressão – neste caso, eleitoral –, sendo que uma das conclusões que daqui devemos retirar é que a violência da pressão que tem sido exercida pelo PS nos meios de comunicação de massas (nos últimos anos e, especialmente agora, durante esta campanha eleitoral) não tem correspondência numérica ao nível das intenções de voto.
Mantenhamos, portanto, a calma. No domingo, em princípio, teremos eleições livres – isto é, não sujeitas a pressões –, o que fará, assim o espero, com que muitos dos 37% de portugueses que se afirmam indecisos deixem de ter medo e vão votar.
Veremos então, à noite, como estará a pressão atmosférica na sede de campanha do PS. Desconfio que haverá uma nova tempestade, igual àquela que se seguiu às eleições europeias, com ventos capazes de, num ápice, destruir todos estes cenários.
Ah querem sondagens? Então tomem lá esta, feita pelo Centro de Sondagens e de Estudos de Opinião da EuroPalpite para o geracaode60.blogspot.com. A ficha técnica é igual às outras e a margem de erro é de 0,00 %. Dia 27 cá estaremos para o confirmar:
PSD - 36% - 38%
PS - 32% - 34%
CDS-PP - 9% - 11%
BE - 9% - 11%
CDU - 7% - 9%
MEP - 1% - 3%
No dia 11 de Setembro deste mês a notícia era a de um empate técnico nas intenções de voto entre o PS e o PSD. De acordo com essa sondagem, realizada pelo Centro de Sondagens e Estudos de Opinião da Universidade Católica Portuguesa, o PS registaria, naquela data, cerca de 37% dos votos, o PSD andaria à volta dos 35% (o que, consideradas a margem de erro e o número expresso de indecisos, levava à afirmação do dito empate técnico), o Bloco de Esquerda 11%, a CDU 8% e o CDS-PP 6%.
Ontem, porém, passados apenas 6 dias, a notícia era a de que estava definitivamente desfeito o referido empate, pois que o PS aumentava de um modo estatisticamente muito significativo a sua vantagem relativamente ao PSD. Uma nova sondagem, realizada pelo mesmo pelo Centro de Sondagens e Estudos de Opinião da Universidade Católica Portuguesa, dava já por adquirida a vantagem do PS, que arrecadaria agora 38% das intenções de voto, enquanto o PSD desceria para os 32%. O Bloco de Esquerda subiria para os 12% e a CDU e o CDS-PP encontrar-se-iam empatados, cada um com 7% das intenções de voto.
Não ponho de modo nenhum em causa a honestidade e a competência da maioria dos nossos conhecidos Centros de Sondagens, embora julgue que a surpresa que todos reconheceram, por exemplo, nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, e o aproveitamento político de que sabem que são alvo, deveria merecer-lhes um cada vez maior cuidado. Caso contrário, o descrédito em que as sondagens começaram já a cair fará dos seus próprios Centros as óbvias primeiras vítimas.
O que quero aqui notar, porém, não é a isenção e a humildade que devem cada vez mais exigir-se a todas estas sondagens e estudos de opinião. O que verdadeiramente me preocupa, neste momento, é o condicionamento mediático da opinião pública por meio da opinião publicada, de que esta notícia é mais um notório exemplo.
Com efeito, esta extraordinária mudança de opinião vem implícita e/ou explicitamente justificada, na maioria dos jornais, com o facto desta sondagem se ter realizado durante os dias 11 e 14 de Setembro e o debate televisivo entre Manuela Ferreira Leite e José Sócrates ter acontecido no dia 12, sugerindo, portanto, uma relação de causa e efeito entre os dois acontecimentos.
Ora, tendo eu visto o referido debate entre Manuela Ferreira Leite e José Sócrates, francamente não percebo como é que ele possa ter determinado qualquer mudança decisiva e muito menos a favor do PS. Digo isto já tendo em conta o que disseram muitos conhecidos comentadores políticos, logo após o referido debate e independentemente do que nele realmente se passou. Aliás, tal como já disse a propósito das sondagens, a influência destes opinion-makers só poderá exercer-se eficazmente enquanto mantiver algum contacto com a realidade, caso contrário eles deixarão de ser credíveis (veja-se, por exemplo, o caso de Luís Delgado, o qual, chamado para comentar, na TSF, as sondagens que davam um empate técnico entre o PSD e o PS, concluía que, a despeito do que diziam as sondagens, o que ele sentia (sic) é que Manuela Ferreira Leite tinha já perdido a sua oportunidade de vir a ganhar estas eleições ! ).
Poderia perguntar-se, portanto, se não houve, nestes mesmos dias, quaisquer outros acontecimentos importantes e significativos que possam ter influenciado, ou vir a influenciar, a intenção dos votos dos cidadãos? O facto mais significativo, porém, é que ninguém faz essa pergunta. Os meios de comunicação para as massas difundem acriticamente a notícia que, sem esforço, lhes chega às mãos, através da qual há alguém que espera que o povo, no próximo dia 27, apaticamente vote onde mais lhe interessa, ou convém.
Porque, feita a pergunta, imediatamente se percebem duas coisas: a primeira é que, neste mesmo período, muitos casos houve e/ou havia que poderiam negativamente influenciar as intenções de voto no PS; a segunda é que esses casos ou não são notícia ou, quando chegam a sê-lo, não têm eco.
Não falo já dos chamados casos Sócrates, a cuja família veio agora juntar-se mais um primo, cuja eventual relação com a investigação sobre o Freeport se tornou pública no meio do episódio de encerramento do telejornal da TVI...
Mas falo da inauguração do novo hospital de Seia pela Ministra da Saúde, após a qual foram imediatamente retiradas algumas camas da unidade de cuidados continuados, caso de que nunca mais se ouviu falar.
Falo de tantas outras inaugurações que vão sendo feitas Portugal a fora e que, no seguimento deste caso (que revela um padrão consistente com o que já antes tinha acontecido, por exemplo, com a distribuição dos computadores Magalhães nas escolas), talvez merecessem uma maior e melhor investigação.
Falo da confusão evidente entre a imagem do Governo e a imagem do PS (veja-se o portal do Governo e compare-se a sua imagem com a dos cartazes do Partido), de que já resultou, por exemplo, a incorporação indevida de imagens filmadas pelo Ministério da Educação (que mostravam crianças recebendo o computador Magalhães na sua escola) no tempo de Antena do PS, ou a utilização de um depoimento de Carlos Pimenta (fora do seu contexto e sem que ninguém lho tivesse pedido) num comício de campanha do PS.
Falo dos anúncios sobre o cheque dentista que repetidamente passam na televisão a mando do Ministério da Saúde e da sua Direcção-Geral, ou dos anúncios sobre o extraordinário apoio dado pelo Governo às pequenas e médias empresas, que repetidamente passam nas rádios a mando do Ministério da Economia e da Inovação, os quais de ninguém merecem um só comentário ou opinião.
Falo das obras nas Escolas agora anunciadas pela Ministra da Educação. Estão essas obras realmente a acontecer, ou não passam de um mero anúncio? E nas Escolas onde realmente estão a ser feitas obras, deveriam as mesmas realizar-se neste momento, ou apenas estão a ser feitas agora por razões eleitorais, deste modo prejudicando o funcionamento das escolas e, obviamente, os próprios alunos?
Muitas outras perguntas poderiam fazer-se. Tantas outras coisas deveriam investigar-se. O facto, porém, é que nada se pergunta ou investiga. A informação vai sendo prestada à população de acordo com casos que chegam já devidamente elaborados à redacção dos jornais, à razão de um por dia, desviando a atenção das pessoas para outras questões, mas condicionando a sua opinião: ontem foi o pagamento de votos nas eleições das secções do PSD; hoje é o caso do conluio de Cavaco Silva por intermédio de um seu assessor; amanhã, já se verá.
Este evidente estrangulamento da mais elementar liberdade de expressão não se deve, obviamente, aos jornalistas, mas ao estado de decadência gritante a que chegou o nosso País, que sobrevive, com dificuldade, em dependência directa do Estado: assim acontece com os bancos, com as empresas, com as instituições e, claro está, também com os jornais e com as televisões. Dependência esta aumentada por um Governo que, neste aspecto, revelou uma eficácia na utilização do aparelho do Estado sem qualquer termo de comparação em Portugal desde o 25 de Abril.
No entanto, também os políticos não podem afastar-se mais que um tanto da realidade, sob pena de deixarem de ser credíveis… A maioria das pessoas, com efeito, não pode dar-se ao luxo de se afastar da realidade, pois que diariamente vive e se confronta com ela. Sobretudo em tempos de crise, por isso, a realidade tende a impor-se, forçando o povo a escolher entre o que é verdadeiro e o que é falso, entre aquilo que é real e pode fazer-se e aquilo que é ilusório e pode apenas imaginar-se. Ora, o povo português, chamado a decidir, demonstrou sempre o seu bom senso. Acredito – e espero – que voltará a fazê-lo agora.

"Abrazos Rotos" de Almodovar tem o fascínio de um realizador pela sua musa.
Este é um filme de tributo ao cinema, a começar por si próprio. Almodovar dá-se ao luxo de recriar " Mulheres à beira de um ataque de nervos". Cita e mostra imagens de filmes e actrizes do nosso imaginário.
Embora nunca o refira, tem Vertigo, tem a Dama de Xangai, tem Viridiana. Filmes em que os realizadores filmaram o seu próprio desejo. Tem a obsessão de um realizador pela sua criatura, mediada pela câmara.
No filme, o marido e amante cimento vê também o objecto do seu desejo através de uma película.
Penélope Cruz é essa criatura morena, a que o realizador manda colocar a peruca loura, o objecto de todas as fantasias. Penélope não cozinha,não mata, não canta, como em Volver.
É uma pena. A volúpia chã assentava-lhe melhor do que esta sofistificação recém adquirida. Para esta, falta-lhe aquele toque de medo que só um realizador perverso seria capaz de infundir.
Aquele ar ligeiramente demente que vemos na Rita Hayworth na "Dama de Xangai" tem que se lhe diga. Orson Welles não lhe pôs uma peruca. Cortou-lhe o cabelo e pintou-o de louro. E ela deixou.
Aparentemente, é a primeira vez que a Lei das Quotas se aplica às listas das Legislativas e das Autárquicas. Este artifício - tão humilhante para as mulheres como injusto para alguns homens - passa como um sinal de civilização, de equilíbrio, de harmonia entre os géneros. Na realidade, é mais uma amostra da abstracção legislativa, tão própria da esquerda que assim tenta criar um Mundo Novo menos admirável do que o voluntarismo que os anima.
Pergunte-se a qualquer Mulher que nada deva nada senão ao esforço do seu trabalho e/ou às suas características pessoais o que sente quando a colocam num determinado lugar. Pergunte-se a um Homem, que se vê ultrapassado por pessoas cuja mais valia é o género? E questione-se a sociedade em geral sobre os sinais que está a dar em relação a esta verdadeira subalternização das Mulheres.
Estava quieta de férias quando me chegou, através do jornal, a notícia de que seria o terceiro nome candidato à Assembleia Municipal de Lisboa da Coligação «Lisboa com Sentido» que une o PSD ao PP, ao PPM e ao MPT. Não se trata aqui de analisar um assunto pessoal - não apanho a simpática boleia do Gonçalo Moita dois posts atrás - mas a simples dúvida, legítima, que todos podemos ter sobre a obrigatoriedade de dar «o terceiro lugar» a «uma» mulher deve ser discutida.
Não fui achada sobre o número. Não o discuti antes pelas mesmas razões que não o faria agora. Aceitei candidatar-me sem cuidar de saber se era Mulher ou em que lugar seria colocada. Não penso na minha condição feminina, nem a considero, quando estou a trabalhar ou quando alinho numa causa. Era o que faltava. Para mais, em Democracia, os deputados são todos iguais, tal como os votos que os elegem. Mas não deixa de me incomodar «ter» o número 3, legal, discricionário no género e não no ser. Aceito-o por todas as razões menos a das quotas e, no entanto, é por isso que ali está um nome feminino...
Incomodam-me os socialistas que assim questionam o mérito de todas, rigorosamente todas, as milhares de mulheres que se candidatam a 27 de Setembro e a 11 de Outubro de 2009. E, ainda mais me irritam por me motivarem a escrever estas linhas que parecem procurar legitimar uma posição.
O Presidente da Câmara de Lisboa mandou repavimentar algumas ruas da cidade, em vésperas de eleições e à pressa. Será que ele acha que somos todos papalvos? Ele não sabe que queremos muito mais do que isso? Por exemplo, onde estão as árvores da Av. da República depois das mais recentes obras do Metro? Será que os xxx milhões gastos vão dar para as replantar? Estas da foto ainda sobrevivem. Mas há um candidato à Câmara que também já prometeu arrancá-las.
Desculpem-me o alarme, talvez sem fundamento, mas o facto é que estou preocupado. Há já alguns dias informou-nos aqui a Inez Dentinho que estava fechada num elevador da Assembleia da República com dois deputados socialistas, os quais discutiam, revoltados, os "lugares" em que tinham sido colocados pelo seu partido nas respectivas listas de deputados, lugares esses que, à primeira vista, poderiam não garantir-lhes o cumprimento daquele sonho antigo de afincadamente lutarem pelo bem comum.
Desde aí, no entanto, nada mais se soube dela. Ora, como sou amigo - e admirador - da Inez Dentinho e, ao mesmo tempo, conhecedor da veemência própria da sua argumentação, pergunto se há alguém que, desde então, a tenha visto, ou, de algum modo, saiba onde está, na medida em que estou neste momento preocupado com a saúde e com o destino dos referidos candidatos socialistas.

É um filme abstracto em que a metáfora sobre o real permanece ela mesma num plano abstracto. Uma espécie de teoria, um filme branco, em que as personagens têm uma caracterização baseada num factor de identificação e não numa representação de uma alma: loura, guitarra, moléculas, mexicano, etc.
Os planos estão muitas vezes estabelecidos e são as personagens que entram neles enquadrando-se nas suas marcações: como se as personagens fatalmente tivessem os movimentos pré-determinados por uma realidade aprisionante.
Um criminoso profissional (Isaach Bankolé) tem de matar o poder. O poder, representado por Bill Murray, está solidamente protegido numa casa inexpugnável cheia de sistemas de segurança e guardas no meio do deserto andaluz.
A missão do profissional é-lhe confiada por personagens sinistras que falam por metáforas num aeroporto: “O universo não tem arestas. Use as suas capacidades e a sua imaginação.”
De terra em terra segundo indicações que lhe chegam por personagens que se aproximam dele e com ele trocam senhas, frases feitas, e caixas de fósforos dentro das quais um papel com uma cifra é metodicamente engolido pelo criminoso depois de lido. De paragem em paragem a cena repete-se como um ritual até chegar ao objectivo final. Cada testemunho-pista é-lhe comunicado com conselhos que o profissional não atende, não deve atender, para não se distrair e não divergir do seu objectivo. Estóico, ou obstinado, nada o distrai, nada o demove da sua finalidade. Diz-lhe a nudez que não lhe arranca um comentário ao seu rabo:
— No sex, no drugs, how can you stand it?
A tese ao longo do filme que vai sendo explicada ao criminoso profissional é a de que as moléculas que estruturam a realidade vão procurando novos arranjos que alteram essa mesma realidade e que a fonte que provoca essa alteração é a imaginação, outras personagens dizem-lhe que “aqueles que se julgam superiores aos outros, devem ir ao cemitério” ou que “la vida no vale nada”.
Concentradamente, o criminoso estuda a entrada na mansão e, inesperadamente aparece já lá dentro. Dentro da mansão inexpugnável superando misteriosamente os sofisticados sistemas de segurança e as suas redundâncias:
—How did you get in here?- pergunta Bill Murray, o poder.
— I used my imagination.
O poder surge como um poder abstracto. Bill Murray chefia uma organização que não é um governo, uma polícia, nem nada de concreto: é um poder em si mesmo, o poder da realidade tal como é entendida, tal como é conformadamente vivida, um status quo que é um poder total e avassalador por ser o quadro mental em que o mundo está organizado e porque a sua existência é, por si mesma, uma forma de pressão sobre os indivíduos quase intransponível. A única forma de a aniquilar é pelo uso da imaginação, a imaginação que promove novos re-arranjos sobre a matéria existente e que desse modo promoveria a extrapolação dos limites do poder.
Aqui Jim Jarmush não vai além de um cientismo banal que vê o mundo como uma combinação de forças de atracção e repulsão que geram diferentes formas de organização mas sempre dentro da mesma noção de limite que pretende extrapolar. Ilusões de um desejo de mudança motivado por uma indolente insatisfação e um tédio sem esperança. Uma imaginação sem asas.

O encenador Caden Cotard (Philip Seymour Hoffman) estreia com extraordinário sucesso “A morte de um caixeiro viajante”. Porém, no dia da estreia, logo pela manhã, diz a si próprio que se sente mal. Um mau estar que se agrava com um pequeno acidente doméstico (uma ruptura de canos) que o obriga a ser cosido na testa. Vai-se, então, revelando um personagem profundamente perturbado que, de doença em doença, reais ou imaginadas mas sempre reflectidas na degradação do seu corpo – tremores, pústulas, descontrolo de funções – o vão fazendo deslizar de uma realidade estável para uma espécie de loucura em que o tempo, ou os tempos psicológicos, se começam a sobrepor e dissolver.
Para ampliar o seu estado de crescente alienação e descontrolo físico e emocional, recebe um prémio de 500.000€ o que lhe permite investir num projecto totalmente novo, uma obra inovadora cuja concepção e encenação simultâneas resultam numa espécie de psicodrama em que as personagens são os próprios actores enquanto pessoas comuns. Imagina, assim, uma aguarela urbana num velho e desactivado armazém de proporções gigantes onde Nova Iorque é recriada e cada um expõe (não representa) o seu eu, o seu destino individual, uniformizando o valor artístico (negando-o) em nome de uma verdade que dispensasse qualquer artifício artístico, qualquer representação.
A desagregação da vida de Caden começa pelo seu corpo, passa para a sua alma (psique) e agrava-se no desmembramento da sua família. Convidada a expor em Berlim, Adele Lack está a terminar os últimos dois quadros miniaturas e falha a estreia de Caden. De madrugada, quando Caden regressa a casa, encontra a mulher, pedrada, a conversar com Marie (Jennifer Jason Leigh) com uma cumplicidade que o perturbou. No dia seguinte, após assistir à peça, Adele informa Caden que irá para Berlim com a filha Olive e com Marie porque precisa de se afastar temporariamente dele. A partir de então, Adele, não mais responde aos seus telefonemas. Abandonado e cada vez mais só, Caden desenvolve uma relação de insucessos com a rapariga da bilheteira do Teatro, Hazel, que ele vai iniciando na literatura e simbolicamente com “O Processo” de Kafka.
Entretanto, a encenação da peça prolonga-se no tempo, passam os anos (décadas) e o processo vai-se transformando. Primeiro, a vida de cada um é representada por cada um, não como representação mas como vivência; depois, a vida de cada um passa a ser representada por outro que tenha desse que representa uma presença e uma consciência superior ao que o próprio tem de si mesmo. A intenção mimética passa para uma substituição do ser mimetizado, libertando-o de si próprio, como se cada pessoa se pudesse libertar de si mesma por alguém que fosse mais ela do que ela própria. Neste jogo de espelhos a morte, presença constante do universo de Caden, acaba por deixar de ser o motivo para cada um se procurar conhecer a si mesmo e a conhecer o seu destino próprio, para passar a ser um grande dissolvente de diferenças e de destinos reduzindo tudo ao mesmo sem distinção nem individualidade.
Mas se a morte é a grande interrogação e o grande medo que atravessa as angústias de Caden, outras mortes são anunciadas. Desde logo a morte da Arte: do teatro – pela substituição da representação pela vida–, na pintura – pela impossibilidade de se verem as pinturas da, entretanto consagrada Adele, que exigia a utilização de óculos para poder ver cada um dos quadros. Mais trágico é o destino de Olive (a filha que Caden não pôde mais ver) entregue a Marie por Adele e que a tatuou com flores por todo o corpo e a exibia ou fazia com que se exibisse como sendo a sua obra de arte (o mito da obra viva e verdadeira) que resulta numa forma de morte pela redução do corpo a uma matéria manipulável. Simbolicamente, a morte de Olive resulta de uma infecção gerada pela doença de uma das flores tatuadas que no momento final da morte de Olive se desprende e cai como uma folha.
O processo de Caden inicia-se simultaneamente com o seu retumbante sucesso, com o seu mal estar e com o abandono da sua mulher e filha. O retumbante sucesso condu-lo a uma megalomania – a mega produção – que é uma fuga para uma alienação crescente e obsessiva que o faz sobrepor o tempo e a realidade. Caden deixa de concatenar os seus pensamentos e as suas percepções do real. A sua obsessão é recuperar a filha. Não se trata, pois, de um processo de memória mas de paragem do tempo. Caden ficou refém da perda da filha e, mais do que isso, ficou refém daquela espécie de “violação” a que Olive foi sujeita por Marie com a concordância da louca Adele, que a possui e transforma num objecto seu.
Entre todos, este sentimento de perda de alguém porque outro o transforma em objecto e lhe retira a alma própria sujeitando-o a uma “modelação” caprichosa, egoísta e viciosa, para seu prazer, é talvez o mais humanamente arrasador do filme. Porque se trata de matar a inocência e a pureza. Caden passa a insuportável experiência de imaginar, e de ver por fim, o ser que ama com o mais puro amor sendo manipulado, iludido e usado como objecto de prazer egoísta. Podia ser entre amantes, mas Charlie Kaufman dá essa experiência na relação com a filha Olive e nela resume a sensação bloqueante de que Caden padece e de que não se consegue libertar senão pela morte. Neste particular o filme reentra na realidade pela porta do amor, que parece ausente em todos os processos doentios ou simplesmente egocêntricos das personagens.
Descobriu a minha irmã este excerto de uma acta da sessão de 8 de Abril de 1970 da Assembleia Nacional, onde o meu avô materno discursava em prol de um assunto pelo qual, durante a sua vida, muito fez. Transcrevo aqui o seu discurso, o qual, por um lado, me enche de orgulho, por nele rever o empenho e a seriedade que aprendi se deve ter na política (que nada tem a ver com meras frases que tantas vezes se apregoam), mas, por outro, de tristeza, por reparar que a única constância deste nosso país é, de facto, e há muito tempo, o seu coerente adiamento e o seu competente esquecimento.
«Diário das Sessões da Assembleia Nacional
8 DE ABRIL DE 1970
O Sr. Alberto Meirelles:-Sr. Presidente: Antes de mais, uma palavra de agradecimento ao Sr. Presidente do Conselho pelo pronto seguimento dado à sugestão por mim feita nesta Assembleia, relativa à alteração do regime de dispensa de comparência do funcionalismo público na Semana Santa. É consolador verificar que entre tantas e tão fundas preocupações da governação pública, a voz de um apagado Deputado foi ouvida e imediatamente atendida.
Porque o que pedia era razoável, sem dúvida. Mas quantas vezes se pensa e diz que não vale a pena pedir nada ao Governo, deste lugar, pois é clamar no deserto.
Que não é assim, mostra-o a compreensiva e pronta decisão do Governo neste pequeno problema que me coube tratar. Em 3.9.64, ao intervir no debate do aviso prévio dos Deputados Prof. Nunes de Oliveira, Dr. Olívio de Carvalho e José Alberto de Carvalho, sobre problemas de educação - que foi um dos mais altos e fecundos trabalhos da VIII Legislatura (e continuo a lamentar que as intervenções então feitas não tenham sido ainda reunidas em volume como o mereciam a todos os títulos) - tratei, entre outros temas, o da criação de um curso superior de Enologia em Portugal. A ele reverto hoje, propondo-me apontar seguidamente outro aspecto afinal Intimamente conexo do problema, o do reconhecimento da profissão e título de enólogo. Portugal é o quarto país produtor de vinho na Europa e o quinto no Mundo. E o vinho e seus derivados constituem um valor relevante no produto agrícola nacional e mais ainda na exportação. Pois, não obstante, e por paradoxal que pareça, não existe em Portugal nem um curso específico de Enologia, nem está reconhecida oficialmente a profissão de enólogo. Sem dúvida que no instituto Superior de Agronomia se professa a cadeira de Enologia, criada em 1955, e de justiça é render homenagem à brilhante plêiade de cultores desse ramo da ciência entre nós, lembrando, por todos, a memória do Prof. Luís Cincinato da Costa, que foi membro desta Câmara.
Também nas escolas de regentes agrícolas o estudo da vinificação faz parte do programa escolar.
Simplesmente, trata-se de cadeiras isoladas num curso de vasta temática e amplitude, como é o de Agronomia, que não forma especialistas, nem como tais os reconhece, embora naturalmente venham a ser os agrónomos e os regentes agrícolas os elementos mais destacados da actividade enológica, mercê dos estudos, experiência e profissionalismo de alguns que vêm a dedicar-se a este ramo de actividade. De há muito que a formação cientifica dos enólogos se autonomizou nos países grandes produtores, como a França, Itália, Espanha, Argentina, Alemanha, etc. Referirei apenas, por brevidade, o panorama do ensino enológico em França, que é consabidamente não só o primeiro produtor mundial de vinhos e derivados, como o principal e mais vasto foco de estudos e formação enológica.
O ensino específico da enologia, ao nível superior, professa-se em França em pelo menos, cinco Universidades, as de Montpellier, Bordéus, Dijon, Reims e Toulouse, ora integrado nas respectivas Faculdades de Ciências, ora constituindo uma Escola Superior de Enologia (Montpellier) ou um Instituto Superior de Enologia em Bordéus, onde avulta o seu eminente director, Prof. Ribèreau-Gayon, doutor honoris causa pela Universidade Técnica de Lisboa, e que tão grande influência tem tido na formação e aperfeiçoamento de especialistas portugueses.
Mas em Portugal quem desejar cursar enologia tem de se deslocar ao estrangeiro, normalmente a França, para aí frequentar, à sua custa, as Faculdades ou institutos superiores, como alguns tantos que conheço, sem possibilidade ou esperança sequer de lhes ser oficialmente reconhecida a qualificação e o título de licenciatura. Não faz, realmente, sentido. E muito mais, se tivermos em conta não só o volume da nossa produção vinícola, como o valor e potencialidade da sua exportação, e as posições que vamos ocupando no mercado mundial com uma gama variada e válida de produtos vínicos, desde o vinho do Porto, que é grande carta, nacional, ao prestigioso Madeira, aos originais e típicos vinhos verdes, ao excelente Dão, aos vinhos de Colares, Carcavelos e Setúbal de Pinhel, Bairrada e Lamego, até aos surpreendentes vinhos do Algarve, que vêm sendo inteligentemente valorizados no contexto turístico da zona. Mercê da eficaz actividade das adegas cooperativas, vão-se afinando produtos que outrora não apresentavam qualidade.
Mas, a par dos vinhos, não devemos esquecer o valor de algumas aguardentes vínicas e bagaceiras de alta qualidade, com relevo, que me será desculpado, para as excepcionais possibilidades das derivadas dos vinhos verdes, que podem ombrear com os mais requintados e prestigiosos produtos similares do mercado mundial.
Pois, não obstante termos tudo isto, continuamos na situação inexplicável de não formarmos nem diplomarmos técnicos enólogos, nem ao nível médio nem ao nível universitário.
Esta é grave lacuna que urge remediar prontamente no planeamento escolar, e por isso de novo e esperançadamente trago à Câmara o problema. Não apenas por ser do Porto e Deputado pelo seu distrito me inclinei a sugerir em 1964 que se localizasse aí o curso de enologia, a criar. Além do mais, serviria zonas de grande densidade populacional, o Entre Douro e Minho e Aveiro, ambas com grande peso na produção vinícola. Afora isso, o Porto é cabeça de duas grandes regiões vitivinícolas & sede de dois organismos: o Instituto do Vinho do Porto e a Comissão de Viticultura da Comissão dos Vinhos Verdes, ambos com laboratórios próprios oficializados, de reconhecido nível técnico, e dedicados também à investigação aplicada. No distrito do Porto localizam-se importantes empresas armazenistas e exportadores de vinhos, sendo de salientar as prestigiosas firmas exportadoras de vinho do Porto, das quais algumas têm simultaneamente grande relevo no comércio de vinhos de mesa e aguardentes preparadas. Por outro lado, na Universidade do Porto professam-se estudos de Química nas Faculdades de Ciências, Farmácia, Medicina e Engenharia em nível médio no Instituto Industrial. E nos já referidos laboratórios do Instituto do Vinho do Porto e da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes trabalham técnicos de alto mérito e larga experiência profissional, alguns com valiosos estudos de investigação que os acreditem no mundo da ciência enológica. Por tudo isto, continuo a pensar que o Porto poderia e deveria ser, sem favor ou desprimor, a sede dos estudos enológicos a nível universitário, que se impõe criar sem delongas.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Recentemente, o Governo enviou à Câmara Corporativa o projecto de proposta de lei, que tem o n.º 5/X, acerca da criação do ensino politécnico, destinado a conferir preparação técnica qualificada para o desempenho de actividades profissionais de índole especializada, que não exijam habilitação universitária, e em que se prevê o funcionamento de cursos relativos às indústrias alimentares agrícolas. Nestes, certamente se poderá e deverá incluir o destinado à formação de técnicos enológicos ao nível não universitário ou superior.
Mas, não obstante a possibilidade agora entrevista do enquadramento no ensino politécnico do curso médio do Enologia, de grande utilidade, certamente, a formação de enólogos ao nível universitário é, segundo creio, uma necessidade indiscutível em Portugal. Intimamente conexa com a criação do curso de Enologia, apresenta-se como necessidade premente o reconhecimento oficial da profissão e actividade de enólogo. Em recente artigo publicado no Boletim do Grémio dos Armazenistas de Vinhos, que tem sido muito comentado e aplaudido na imprensa, aponta-se o problema com desassombro e realismo: «o que é incontroverso é que continua lamentavelmente a faltar um mínimo de profissionalização responsável na enologia em estrutura escalonada num país com a responsabilidade de produção, comercialização e expansão como o nosso. E acrescenta: «no âmbito das actividades representadas por este Grémio, a ausência de assistência técnica responsável continua a ser notória. A maior parte dos interessados nem sequer possui um laboratório rudimentar ou não ultrapassa nas suas determinações analíticas a graduação alcoólica e a acidez volátil aparente. Naturalmente que isto provoca por parte das empresas uma tendência ou para a irresponsabilidade, consciente ou inconsciente, ou para a necessidade deliberada de lhe fazer face; as condições de concorrência não podem, portanto, deixar de reflectir fortes, permanentes e preocupantes anomalias.»
E lembrando algumas conclusões do 1.º Colóquio Nacional de Vitivinicultura e ainda das Jornadas Vitivinicultura, em que se preconizou a presença obrigatória de técnicos enólogos nas empresas do sector, conclui: «isto só será realmente possível se, para além do mais, a profissionalização responsável da enologia, em estrutura escalonada e de aplicação obrigatória, vier a ser rapidamente um facto. E pode sê-lo, desde que o sector chame a si, através dos seus meios, essa iniciativa, como propõe o Grémio dos Armazenistas de Vinhos, em apelo aos múltiplos organismos da actividade.» De qualquer forma, o que é «indispensável e urgente» é o reconhecimento, regulamentação e estruturação da profissão enológica em Portugal. O problema envolve dificuldades e melindres e carece de estudo reflectido.
Mas parece aceitável nas suas linhas gerais o sistema adoptado em França na Lei de 19 de Marco de 1955, pela qual se criou o título de enólogo qualificado para as operações de preparação e conservação de vinhos, com diploma passado conjuntamente pelos Ministérios da Educação e da Agricultura aos candidatos que tenham obtido aprovação nas Universidades ou estabelecimentos de ensino superior do ramo. Na mesma lei se cria a Comissão Consultiva Permanente de Enologia, encarregada de dar parecer sobre todas as questões que interessem à formação e exercício da profissão de enólogo, e ainda de decidir sobre a equivalência dos títulos, prevendo-se um regime transitório de cinco anos para que possam obter o título todos os diplomados que provem ter efectuado um estágio ou ter praticado a profissão de enólogo durante, pelo menos, três anos, e bem assim pessoas que, embora não diplomadas, tenham habilitações ou cultura científica e técnica julgadas suficientes pela Comissão Consultiva. Este, em linhas gerais, o sistema francês que me parece adequado à solução pronta da carência de técnicos enólogos, que se impõe remediar urgentemente.
Valerá a pena referir ainda que na União Internacional dos Enólogos, organismo que mantém fecunda actividade, promovendo regularmente congressos e reuniões internacionais, estão inscritos 3.169 técnicos, dos quais 1.000 argentinos. 745 franceses, 732 italianos e 600 espanhóis. Portugueses estão inscritos apenas 9, o que constitui lamentável índice.
E termino sem ter, evidentemente, esgotado o assunto, objecto, aliás, de longa entrevista que concedi ao técnico enólogo Nobre da Veiga, incansável paladino da estruturação da profissão, publicada na revista Lavoura Portuguesa, de Março de 1965, com um apelo aos Srs. Ministros da Educação Nacional e da Economia e Secretários de Estado da Agricultura e do Comércio para que:
1) Seja criado um curso de enologia a nível universitário, independentemente da eventual integração do correspondente curso médio no ensino politécnico;
2) Seja reconhecida, estruturada e definida urgentemente qualificação profissional de enólogo.
Com isto se porá fim à estranha situação de, na era tecnológica, não haver ensino específico nem reconhecimento oficial da profissão de preparadores e técnicos de conservação de vinhos e derivados, exactamente neste abençoado «país das uvas».
Vozes - Muito bem !
O orador foi cumprimentado.»