A aristocracia é necessária?

Por vezes há alguma tendência a condenar os lugares comuns só por o serem. Ora o que condena um lugar não é a sua natureza comum, mas a sua injustiça. Se são com frequência condenáveis é porque a injustiça é com frequência muito comum. Mas existem lugares comuns cuja valia se percebe melhor quando desaparecem, quando o deixam de ser.

Era lugar comum citar a tese de Políbio quando este afirmava que a origem da excelência e do poder do sistema romano se encontrava no facto de conciliar democracia, aristocracia e monarquia. Todos os sistemas equilibrados, se bem repararmos, distribuem de forma equitativa o poder entre todos, alguns e um só. O poder do presidente da república não é igual ao do merceeiro da esquina, o poder da massa da população não é igual ao dos que vivem nos vários círculos de decisão. É assim em todas as comunidades, a questão é a de saber em que graus e com que justiça se distribuem esses poderes.

A aristocracia não é apenas um conceito de poder. Nem um conceito quantitativo. É qualitativo. É o poder dos melhores. Não vou discutir a questão de saber se tem de haver a formação de novas aristocracias. Nem sequer directamente o papel das tradicionais aristocracias hereditárias. Aquilo que quero salientar é a própria importância da ideia de aristocracia numa sociedade, que papel pode desempenhar.

Uma sociedade não vive apenas quatro ou cinco anos. Uma das técnicas de limitação do poder é a sua limitação temporal. Mandatos limitados no tempo, prescrições, toda a técnica do Direito Público desemboca de uma forma ou de outra nas limitações temporais do poder. Facto positivo. Mas nada na vida é só positivo. O perigo deste sistema é o da impermanência. O do império da impermanência. Nada existe que não influencie de uma forma ou de outra o longo prazo. E o mais importante só nele se instala. Quando se fala em reformas estruturais e da incapacidade de muitas democracias de as fazerem é desta incompatibilidade entre mandato (poder) e tempo (serviço) que se fala. Entre o melhor e o mais eficaz a curto prazo opta-se pelo segundo.

Os economistas têm vindo a analisar a influência dos ciclos eleitorais na gestão da economia. Mas os ciclos eleitorais têm influências muito mais vastas. Na educação, na saúde, na justiça social, existe sempre a tentação de sacrificar ao curto prazo o que deveria ser feito no longo.

Aristocracia não é só governo dos melhores, mas governo pelo melhor. E o melhor é por definição um projecto inatingível na modalidade e no tempo. O aristocrata projecta-se assim sempre no infinito e na eternidade. O que faz é com frequência absurdo para a sua vida, para o pequeno espaço de tempo. Porque a sua meta não obedece a ciclos de poder.

Damos como evidente associar aristocracia a hereditariedade. Esse é mais um dos aspectos que demonstra o nosso etnocentrismo e a dimensão pagã da civilização europeia. Não se encontra no cristianismo nada que justifique uma aristocracia hereditária. E no entanto, a Europa foi governada mais de 1400 anos por esse sistema. É evidente que em todos os sistemas há tendência à reprodução das desigualdades sociais, tendência maior ou menor. O filho do burguês tem sempre mais hipóteses de vencer que o do proletário. Mas a hereditariedade como factor de posição social é típica do paganismo, sobretudo o indo-europeu. Platão era nobre porque descendente de Codro, rei de Atenas, Heraclito era “rei”, Júlio César porque descendente de Iulus, filho de Vénus, os sistemas de poder germânicos e celtas, embora não baseados na primogenitura, eram baseados na descendência.

Em países não europeus, como a Turquia e a China, nada disto se passa. Um escravo passa a grão-vizir, o mandarim pode ser filho do pobre. Mais uma vez saliento: a tendência para a reprodução de desigualdades sociais existe sempre. Mas a hereditariedade como fundamento não existe. Na China eram nobilitados os ascendentes quando o era alguém, não forçosamente os descendentes. Ao contrário do que se pensa, a hereditariedade contribuiu para a atenuação de desigualdades sociais e não o contrário. Nunca como nos regimes orientais foi tão escandalosa a má distribuição de riqueza. Nunca como no capitalismo.

A perenidade no tempo pode ser incarnada por uma ideia transmitida de múltiplas formas. Assim fizeram as repúblicas. Mas a verdade é que os mitos de continuidade que criaram foram sempre frágeis a longo prazo sem aristocracias. A república romana vive da sua aristocracia, mesmo que absorvendo novos membros. A democracia ateniense tem como patronos aristocratas (Sólon, Clístenes, Péricles) a república francesa mais longeva nasce da aceitação de padrões aristocráticos. Portugal, república durante 90 anos, ainda tem horror ao verde e encarnado como de mau gosto, apesar de ser de bom tom em Itália.

Os aristocratas não são melhores que os outros a fazer coisas, nem mais inteligentes, nem mais estúpidos. Mas foram sempre melhores a escolher coisas. Escolheram Mozart e Beethoven, e mesmo Strawinski. Projectando-se no eterno, não têm de fazer escolhas para agradar no curto prazo. Podem-se dar ao luxo de proteger Molière contra a vontade dos pudibundos.

E são melhores nos modos. Quem apenas luta para sobreviver ou para subir tem menos tempo para o modo. Se a opção é entre comer ou não comer apenas se discute do sim e do não. Quem carece de subir na sociedade usa o modo como instrumento, mas não como postura.

Infinitivos, modos, optativos. Categorias gramaticais que se esvaem na nossa época. Categorias gramaticais que mostram a riqueza de perspectivas de vida que a aristocracia nos trouxe. As nossas línguas indo-europeias, tanto quanto a erudição o pode retraçar, são línguas aristocráticas, enriquecidas pela aristocracia.

O que se perde com a perda da aristocracia? Não a comida, que abunda. Não a saúde, que é medicalizada. Nem forçosamente a ligação à vida, porque o povo também a tem. O que se perde é tão simplesmente a possibilidade de viver a vida em civilização. Civilização e vida opõem-se sem aristocracia. É quando esta perde o poder que se percebe a sua oposição. Antes uma era consequência de outra.

Daí que o perigo na política seja o de se ter de optar hoje em dia entre uma ou outra. Na melhor das hipóteses. Porque se corre o risco de perder ambas. Os homens públicos já são destituídos de civilização, e muito menos a incarnam. A sua ligação à vida é mediatizada e não serve de paradigma. O grave ainda está para vir. É que se identificam com o mundo que os rodeia, porque esse mundo está cada vez mais como eles. Sem seiva, sem infinitivo, nem modo, sem optativos. Apenas um indicativo, um presente fugaz, um pequeno futuro, um pretérito estreito. A redução gramatical está na medida da redução da vida possível. Ou seja, não vai além do simplesmente indicativo. Ignora a possibilidade, a alternativa e a escolha. Sem civilização pode florescer o selvagem. Nela, sem aristocracia, impera o mendigo da vida. É esse que nos aparece nas televisões.


Alexandre Brandão da Veiga