Da Memória e da inépcia

Há dias, Miguel Sousa Tavares escreveu no Expresso sobre acidentes de viação. E, certeiro, lembrou a mais esquecida das causas (aliás, na sua opinião, também a mais determinante): a inépcia dos automobilistas. A pura e simples inépcia.

Li-o com a satisfação de quem ouve gritar que o rei vai nu!...

Mas, hoje, neste sempre tristíssimo Dia da Memória, silêncio absoluto. Nem uma palavra sobre tal tópico. Ou seja, para o poder político, a sempre propalada prioridade da segurança rodoviária pressupõe, sem novidade, uma realidade de condutores incumpridores, abusadores, descuidados, mas sem mácula em matéria de perícia. O discurso vai, pois, no sentido de incutir responsabilidade e disciplina aos 'aceleras', mas sem que passe pela cabeça iluminada de qualquer ministro a prévia necessidade de ensinar grande parte deles a conduzir.

Ora, a simples observação ensina que, nesse particular, tudo ou quase tudo deveria ser reequacionado. A emissão das licenças de condução e o ensino que a antecede. As regras sancionatórias e a sua aplicação, apostadas em cadastrar infracções sem consequências em vez de privilegiar a ponderação dos danos causados. Depois, e não menos, a prática da renovação das ditas licenças de condução.

Neste Dia da Memória, deixo o meu contributo para uma discussão que temo não ocorra nunca. Mas deixo-o, apesar disso.

No universo de condutores ineptos, alguns são mais obviamente ineptos do que outros. Ou, indo ao ponto, alguns são até mais previsivelmente ineptos do que outros. Penso nos automobilistas mais velhos, a quem, pela própria natureza das coisas, vão falhando, a visão, a audição, os reflexos, a rapidez de reacção, a acuidade física. Quem os defende? E quem nos defende deles?

Pela primeira vez na história, temos um problema de segurança pública relacionado com a condução dos mais velhos. Hoje, neste início de século, homens e mulheres nascidos na década de 1920 vão dobrando os 80 anos. Os nascidos em 1930 vão caminhando pelos seus 70 anos... Ou seja, começamos a ter, na estrada, inúmeros automobilistas com mais de 65 anos - gente que atingiu a vida adulta num tempo em que a condução se massificava e que, hoje, felizmente, graças à evolução das condições sociais, se mantém bem e activa até tarde.

Aliás, a questão relevante é, precisamente, esta - porque estão bem e activos, julgam que podem fazer a vida que faziam aos 40 ou aos 50... Nomeadamente, guiar para aqui e para acolá.

Para tanto, contam com a mais absoluta complacência da Administração Pública e, claro está, dos médicos. Uma consulta sumária - quando existe, porque há casos em que, por mais uma dúzia de euros, as agências de documentação asseguram também isso - é o que basta: vê bem, não vê?, ouve bem, não ouve?, sente-se bem, não sente?, não tem queixas, pois não? E lá sai o atestado, que é título idóneo e suficiente para a desejada renovação da licença de condução. Simples, não é? Mas, além de simples, é também, e sobretudo, perigosíssimo!

Por mim, deixo a minha proposta. Radical, mas muito pensada. A saber:

1. A partir dos 60 anos

a) regra geral, renovação da licença de condução, de 5 em 5 anos, mediante atestado médico suportado em exames clínicos documentados, incluindo uma apreciação sobre a condição física geral do/a condutor(a) e, em especial, a confirmação da adequação dos níveis de visão, audição e acuidade às necessidades da condução.

b) excepcionalmente, por força de razões médicas ou da existência de um cadastro de acidentes e/ou de infracções graves, renovação da licença de condução, de 5 em 5 anos, mediante novo exame de condução.

2. A partir dos 70 anos

a) regra geral, renovação da licença de condução, de 2 em 2 anos, com efeitos circunscritos a um raio de 30 Km a partir da residência do/a condutor(a), mediante atestado médico suportado em exames clínicos documentados, incluindo uma apreciação sobre a sua condição física geral e, em especial, a confirmação da adequação dos níveis de visão, audição e acuidade às necessidades da condução.

b) excepcionalmente, por força de razões médicas ou da existência de um cadastro de acidentes e/ou de infracções graves, renovação da licença de condução, de 2 em 2 anos, com efeitos circunscritos a um raio de 30 Km a partir da residência do/a condutor(a), mediante novo exame de condução.
3. A partir dos 75 anos
a) regra geral, renovação anual da licença de condução, com efeitos circunscritos a um raio de 10 Km a partir da residência do/a condutor(a), mediante atestado médico suportado em exames clínicos documentados, incluindo uma apreciação sobre a sua condição física geral e, em especial, a confirmação da adequação dos níveis de visão, audição e acuidade às necessidades da condução.
b) excepcionalmente, por força de razões médicas ou da existência de um cadastro de acidentes e/ou de infracções graves, renovação anual da licença de condução, com efeitos circunscritos a um raio de 10 Km a partir da residência do/a condutor(a), mediante novo exame de condução.

4. A partir dos 80 anos, proibição absoluta da condução, caducando a respectiva licença 'ipso facto'.

Quem considerar tal regime violento, pense na alternativa. Pense no que se pretende proteger, pense naqueles que importa defender... Pense nos seus Pais. Ou, se for outra a idade, nos seus Avós... Pense na leviandade com que, hoje, são entregues aos caprichos do destino. Na ligeireza com que se lhes oferece a felicidade de mais umas voltinhas ao volante... Pense, em consciência, e responda então. Mas só então.

No Dia da Memória, vale a pena convocar a discussão. A pretexto da inépcia... Ou, por que não, a pretexto do novo diploma anunciado pelo Governo - aquele que pretende mudar a face da realidade por antecipar a data da primeira renovação para os 50 anos, dispensando-se de reformar os modelos, de questionar as práticas e de relançar a ambição.