Do socialismo de Sócrates

Em diálogo com os últimos “posts” do Pedro Lains e do Martim Avillez Figueiredo e a propósito das medidas legislativas do Partido Socialista português relativas à família, pretendo aqui dizer duas ou três coisas sobre o socialismo de José Sócrates.
Ora, como dizia o Pedro Lains há uns quantos posts atrás: “o marxismo ainda não morreu”. É bem verdade. Julgo, aliás, que se há coisa que faz falta ao nosso velho e cansado Ocidente é tomar consciência da óbvia e muito marcada presença do marxismo no seu seio, tanto naquilo que tem de bom quanto naquilo que tem de mau – sendo que tem muito de ambos.
Do meu ponto de vista, porém, o principal é isto: a “descoberta”, feita pelo materialismo dialéctico, de que os modos de produção são o motor da história, e a consequente afirmação marxista do primado do facto económico sobre o social, aliadas aos movimentos socialistas de transformação política global iniciados na segunda metade do séc. XIX, geraram uma indiferenciação prática entre a economia e a política que, permanecendo confusamente nos nossos dias, escapa (ainda que diferentemente nos regimes socialistas e nos liberais) ao controlo democrático (porquanto anterior à própria sociedade) e condiciona tendencialmente a totalidade das nossas vidas.
Para o que aqui me interessa, duas coisas devem notar-se: a primeira é que os “socialistas”, a partir das ideias de Marx, queriam verdadeiramente transformar o mundo (dividiram-se e subdividiram-se quanto ao modo e ao alcance dessa mudança, mas todos queriam mudar a realidade e mudá-la num mesmo sentido); a segunda é que o ataque que desferiram contra a “família burguesa” se compreende dentro dessas suas propostas de transformação económica e política do mundo.
Para os marxistas, de facto, é a partir da “produção da vida imediata” que ulteriormente se estabelecem as diversas “formas sociais”, processo cujo desenvolvimento histórico levou até à sociedade burguesa, com as suas noções próprias de “família”, de “propriedade privada” e de “Estado”. É no sentido da ultrapassagem do capitalismo, portanto, que se dá o seu violento ataque à família burguesa, nomeadamente aos seus pressupostos religiosos e à sua lógica do interesse capitalista.
Para os “marxistas”, portanto, a união burguesa entre marido e mulher, falsamente sancionada pela religião de Moisés e pelo direito burguês, foi progressivamente comprendida à maneira de uma luta de classes, na qual a mulher, reduzida ao papel de escrava e de prostituta, era agora chamada a colaborar com a revolução em curso, por meio da sua “incorporação no trabalho social produtivo”, pela qual se emancipava do trabalho doméstico que a tinha confinado a uma “existência meramente privada”. Afrontar a família burguesa, assim, era afrontar o próprio mundo capitalista burguês e, neste sentido, promover a sua transformação.
Vamos agora ao socialismo de Sócrates. Ora, a primeira coisa que temos que dizer é que Sócrates não quer transformar o mundo. Resignado ao “facto” de que, no essencial, tudo está previamente decidido pelo aperto de “mão invisível” entre os agentes da economia global e os da política mundial, Sócrates luta apenas para manter o poder. Nisto, aliás, como bem notou o Martim Avillez Figueiredo, esquerda e direita são hoje em dia muito iguais.
Não concordo, porém, como pretende nesse seu “post” – “Que bom ter esquerda e direita semelhantes” –, que isso seja bom. Porque se elas são iguais – ou melhor, indiferentes – é porque a crença em que tudo está previamente decidido prevalece sobre a crença no próprio homem e na sua capacidade para transformar o mundo.
Na verdade, a associação historicamente construída entre a economia de tipo liberal e a política de tipo marxista, reduzindo a democracia ao sancionamento das decisões económico-políticas posteriormente feito por um conjunto maioritário de consumidores e de espectadores, sendo ideologicamente inconfessável, obriga à difusão da tão apregoada tese do fim da história. A pretensa inexistência das ideologias, porém, com o seu contraponto da “crença” nas absolutas possibilidades da ciência e da técnica, implica a convicção de que nos é impossível transformar o nosso próprio mundo. É isso que significa esquerda e direita serem iguais – e isso não é bom.
Ora, Sócrates, portanto, não quer mudar. Luta apenas para, perante a inevitabilidade económica e política global, manter o poder. E é nesse sentido que se devem compreender as medidas legislativas do actual Partido Socialista, ainda quando se inscrevam num quadro propriamente marxista de ataque à “família burguesa”. Porque quando Sócrates permite que o PS legisle sobre a família não o faz por razões ideológicas, a não ser remotamente, como diziam os escolásticos: a causa próxima dessas acções legislativas, na verdade, é a manutenção do poder, nas próximas eleições ameaçada pelos partidos à esquerda do PS.
É esta cedência às questões ideológicas, porém, que caracteriza o socialismo de Sócrates. Mas entendamo-nos. O perigo das ideologias está no seu modo de relação com o poder, com o qual devem estar independentemente comprometidas, isto é, suficientemente afastadas para propor o que se deve fazer e suficientemente próximas para que isso seja realizável. Numa palavra, as ideologias têm de estar em relação com o poder. Ora, no caso do socialismo de Sócrates não estão, porquanto o governo legisla independentemente das ideologias e o PS legisla independentemente da realidade. Em ambos os casos, porém, temos a inexistência de uma relação entre o poder e a ideologia, cuja presença no PS, permitida e incentivada por José Sócrates, não tem pontos de contacto com a realidade ou com a acção governativa. Por outras palavras: a ideologia torna-se absoluta!
É isso que explica, aliás, como bem lembrou José Manuel Fernandes, no Público – “Divórcio: a lei deve sempre proteger os mais fracos” –, que a nossa lei obrigue agora uma rapariga com menos de 18 anos a pedir autorização aos pais para pôr um piercing em qualquer zona do corpo legalmente admitida para esse efeito, ao mesmo tempo que lhe permite abortar, se assim o quiser, por sua decisão exclusiva, a partir dos seus 16 anos. Na verdade, não choca à ideologia socialista que o Estado restrinja fortemente as liberdades dos indivíduos, tal como não lhe choca afrontar a “família burguesa”. Ninguém considerou, entretanto, a própria realidade, na qual as duas medidas obviamente se mostram conjuntamente desajustadas.
Concluindo, o socialismo de Sócrates anuncia um regresso ao absolutismo na política, o que, juntamente com as crises económicas que se avizinham, faz dele um homem perigoso. A história já o mostrou. É claro que este perigo nem é exclusivo do socialismo, nem, tampouco, de José Sócrates. Ao contrário, está em curso no nosso mundo e é urgente enfrentá-lo. Contrariamente ao que nos “dizem”, porém, não está tudo decidido e nós podemos transformar o mundo, intervindo moralmente na realidade – só estará tudo decidido, de facto, se nós decidirmos não transformar o mundo. Ora, para nós, a transformação do mundo começa aqui, com – e não necessariamente contra – José Sócrates.