Consensos com senso

A proposta de Luís Filipe Menezes sobre os consensos alargados em matéria de obras públicas foi recebida com enorme desconfiança e frieza. Passo por cima da análise sobre as reais intenções de Menezes e da mais do que previsível reacção de Mário Lino (é certo e sabido que o partido da oposição defende consensos sobre tudo e mais alguma coisa e que o executivo os rejeita com igual afinco). Centro-me no único argumento inteligente invocado contra a necessidade de consensos: a ideia de que as obras públicas são «a mãe de todas as corrupções» e que precisam de um rigoroso escrutínio que só pode ser prejudicado com a existência de entendimentos do «centrão» e a ausência de debate e polémica.
Não é possível rebater este argumento. É um facto que as obras públicas servem muitas vezes de veículo para esquemas de financiamento partidário e que por via destes se instala na sociedade portuguesa uma teia de cumplicidades e de «telhados de vidro» que abre portas à corrupção generalizada e mina os fundamentos de uma sociedade que se quereria baseada no mérito.
Dito isto, não posso deixar de entender que a proposta tem um mérito (independentemente, repito, de saber se é esta a razão que move Menezes). Os investimentos públicos mais avultados acarretam consequências que se prolongam por mais de uma legislatura e, muitas vezes, por mais de uma geração. Ninguém negará, por exemplo, que um erro na decisão sobre o aeroporto ou sobre o TGV será em grande medida pago pelos nossos filhos. E assim sendo, qualquer governo, está sempre ferido por um deficit de legitimidade (que é inerente ao carácter transgeracional da decisão) e que recomenda, de facto, um consenso mais generalizado na sociedade.
Não há pois, do meu ponto de vista, uma solução óptima para este problema. O recurso a pactos alargados em matéria de obras públicas requer, estou de acordo, conta peso e medida. Mais importante esses mesmos pactos devem ser entendidos como um recurso extraordinário para situações extraordinárias. Mas negar em absoluto a necessidade de consensos constitui um sacrifício, a meu ver excessivo, da assumpção das nossas responsabilidades para com as gerações vindouras. Para além de uma capitulação perante a inevitabilidade de as obras públicas serem sinónimo de corrupção.