quarta-feira, 14 de maio de 2008

Porque é que não há parasitas no Hawai


Ah grande blogue! Comentários estimulantes. O meu amigo Tiago Mendes ralhou comigo lá de Oxford. Diz que nos blogues não se pede quórum. Pronto, estou ensinado. Vou tentar escrever por isso pouco, mas ser claro. Van Parijs tem uma resposta para o problema da igualdade formal e dos recursos escassos de que fala a Sofia Rocha e o Pedro Lains. E usou os surfistas (que surgem na capa do livro) para provocar o governador do Hawai, Wadsworth Yee, dizendo-lhe que estava enganado quando, em 1971 (referindo-se aos surfistas que inundaram a sua pequena ilha para 'surfarem' o generoso sistema de welfare local) os mandou embora dizendo: "We want no parasites in paradise".




Para resumir, imaginem uma situação original em que duas pessoas recebem duas porções de terra. Uma delas é trabalhadora (Parijs chama-lhe Crazy), a outra easy going (ele chama-lhe Lazy). Nessa sociedade, aos dois é dada a liberdade formal de fazerem o que desejam (livre de interferência dos outros através da aplicação vigorosa do direito de propriedade) e concedida absoluta igualdade formal (ambos têm rigorosamente os mesmos meios).
Sucede que, passado algum tempo, Crazy já plantou tudo - e retira daí o seu rendimento - enquanto Lazy lavrou metade da terra apenas, vivendo feliz com esse rendimento menor e dedicando-se depois ao lazer.
Suponha-se, agora, que Crazy (que era já o mais rico) reclamava. Prometeram-lhe liberdade de fazer o que queria e igualdade - ou meios para ao atingir. Porém, era-lhe vedada a possibilidade de trabalhar mais, já que a terra de Lazy estava protegida legalmente. Ora, nesta sociedade simples, o único a quem era concedido o direito de ser verdadeiramente livre e igual (feliz?) era o mais pobre (Lazy). Crazy era aquele a quem era vedada a liberdade formal e a igualdade formal (ele não era livre de desejar o que queria nem lhe eram concedidos os meios para o concretizar).
Parijs inverte os papeis de propósito - ele quer convencer os capitalistas que o seu modelo se ajusta às necessidades dos mais ricos em vez de se destinar a proteger os mais pobres ou mandriões.
Como sugeria o Pedro Lains, o Governador dessa pequena terra poderia responder - os recursos são escasssos. Mas Parijs não se dá por vencido: ele prometeu que Crazy seria tão livre e igual como Lazy, e para isso precisa de lhe dar a fatia de terra que este último, por vontade própria, nunca quis cultivar. Como? Uma venda normal não funcionaria - isso impediria essa sociedade, no caso de Lazy um dia mudar de ideias e desejar mais terra, de lhe garantir também igualdade formal toda a vida. Isto é, o valor de mercado da terra disponível nunca seria equivalente ao valor da garantia de existência de igualdade formal.
Pois bem: é aqui que Parijs introduz o seu conceito de rendimento garantido. Em vez de uma venda, Lazy trocaria o seu direito de cultivar terra por um direito universal e para toda a vida pago em dinheiro. Por isso o rendimento é incondicional - mesmo que Lazy um dia se torne mais rico, recebe-o. O rendimento é a expressão universal da sua igualdade formal e a garantia da sua liberdade.
Repare-se: Van Parijs está aqui a legitimar a diferença social baseada no rendimento. Era possível - e até desekável - que existissem muitos Crazy nessa sociedade. Porquê? Porque só isso lhe permite defender com a mesma convicção esse ideal de esquerda de que uma sociedade deve salvaguardar todas as formas de vida. Se alguém escolhe nada fazer, nesta sociedade isso é possível e financiado pelo rendimento garantido. Porque essa pessoa é tão livre e igual como um milionário - e é a existência das duas posições (ou formas de vida) que assegura a sobrevivência dessa sociedade.
Dito de outra forma ainda: é a existência de pessoas que não querem trabalhar que legitima a existência daquelas que o querem fazer. E vice-versa. Isto é, ambiciosos e preguiçosos completam-se. Uns não poderiam viver sem os outros. E Van Parijs, que não esquece a economia, recorre a Schumpeter para contornar a inevitabilidade da lei de Malthus - os recursos são escassos numa sociedade não criativa. Nesta, o engenho (ou a destruição criativa) dos Crazy geraria mais recursos, uma vez que a existência de Lazy se encarregaria de alimentar permanentemente o sistema com novas oportunidades (mais pedaços de terra disponíveis).
Percebe-se assim a provocação lançada ao Governador do Hawai. Um surfista, nesta sociedade, não é um parasita: é uma peça que alimenta o sistema porque deixa oportunidades livres para outros, mais empenhados em fazer dinheiro com elas.
Parece demasiado bom, não parece?

3 comentários:

Pedro Lains disse...

Bom modelo e, pelo que percebi, bem explicado. Faz pensar, faz.

Sofia Rocha disse...

Martim, gostei de conhecer mais uma teoria relativa aos sistemas económicos. Quanto ao mérito intrínseco da mesma, parece-me apresentar dois grandes óbices. O primeiro: não acredito que a igualdade formal seja o caminho para atingir a justiça. Segundo, não aceito sistemas pré-definidos que digam antecipadamente ao Homem qual o seu lugar, e a que é que tem direito. Ou seja, acredito que o Homem, através do mérito e do trabalho, com respeito pelos outros e pelas leis, tenha direito a tudo a que possa aspirar. Da mesma forma que os menos favorecidos, pelo meio, pela condição, mas não pela preguiça,têem de merecer tratamento diferenciado e mais favorável.
Gostei muito de o ler, tanto que não resisto a escrever sobre o tema, simplesmente porque me lembrou um tempo em que pensar era a regra.

Sofia Rocha disse...

Desculpem o erro, obviamente é "têm"...