terça-feira, 13 de maio de 2008

Igualdade era ter respondido a tempo à Sofia


Estive seis vezes para escrever o que agora escrevo: imperdoável. Desculpem. Segue assim tarde um raciocínio que pretende fazer justiça ao texto da Sofia Galvão sobre igualdade. Não será raciocínio meu, mas de um filósofo belga que descobri enquanto a Gulbenkian financiou as minhas reflexões académicas em Oxford. Fiz mais do que descobri-lo: transformei-o no objecto dos meus estudos e hoje é sobre ele que dou umas aulas no mestrado em teoria politca da Católica. O filósofo chama-se Philippe Van Parijs, cresceu na esquerda radical e acredita ter uma resposta para as dúvidas da Sofia. O que ele diz é bem simples, mas exige explicação. Numa frase, resume-se na convicção de que é possível defender um modelo político em que liberdade e igualdade são valores compatíveis - e que um não se concretiza sem o outro. Van Parijs escreveu mesmo um livro sobre o assunto. Chama-se LIBERDADE REAL PARA TODOS, mas podia chamar-se Resposta à Sofia Galvão. Ora leiam...

O problema que a Sofia sublinhou é simples. Sempre que se tenta privilegiar a liberdade, ataca-se quase sempre a igualdade. E vice-versa. A sofia fazia referência a um conhecido pensador político - Isaiah Berlin. Ele, acreditando na não conciliação destes valores, separou em dois a liberdade. De um lado a liberdade positiva, ou aquela que procurava garantir a capacidade de cada um fazer não aquilo que desejasse, mas aquilo que fosse possível. Num exemplo célebre, esta liberdade proibiria viagens de avião se isso fosse privilégio de alguns, mas em alternativa garantiria que todos teriam 'liberdade' de viajar de camioneta, por exemplo. Semelhante ao conceito de liberdade soviética, portanto. A liberdade negativa consistia no exacto inverso: cada um teria o direito absoluto de fazer o que bem entendesse livre da coerção de outros. Ou seja, se quisesse voar para a Austrália, ainda que isso fizesse de si uma excepção que deixava todos os outros em terra, voaria.
Berlin, portanto, considerava que estes dois conceitos de liberdade não conviviam. Outros foram mais longe: o austríaco Hayek, por exemplo, não aceitava sequer definições de liberdade que não as da sua dimensão negativa.
E foi com base em raciocínios como esse que se chegou à ideia de que nos falava a Sofia: quando se protege a igualdade, limita-se a liberdade. E o contrário também.
Pois aqui entra Van Parijs.
Para ele, as duas dimensões são absolutamente compatíveis. Mais: uma não existe sem a outra. E não se julgue que Van Parijs inventa novos conceitos. Ele aceita os que existem, escrevendo. LIBERDADE consiste na capacidade de fazer o que cada um deseja livre da interferência dos outros. IGUALDADE traduz-se pela capacidade de aceder aos meios que tornem possível o exercício dessa liberdade livre da interferência dos dois. E o sistema político onde as duas convivem pacificamente chama-se a LIBERDADE REAL PARA TODOS (real freedom for all) ou o novo contrato social que estabelece que a todos serão dados os meios para que possam exercer a sua liberdade livre da interferência dos outros.
Voltando ao exemplo célebre de Berlin, o que Van Parijs está a dizer é que o seu sistema (o seu novo contrato social) determina que se todos quiserem ir à Austrália de avião, então a todos devem ser dados os meios que o possibilitem.
O argumento é extenso, e foi explicado num livro notável: "Real Freedom for All, why surfers should be fed" onde Parijs defende que seria a contratualização de um sistema universal de RENDIMENTO GARANTIDO pago a todos os cidadãos (todos mesmo, independentemente da posição social que ocupam, portanto vale para ricos ou pedintes)que tornaria possivel este sistema.
Van Parijs tentou não deixar nada ao acaso: desde a defesa dos almoços grátis à construção de um argumento pro capitalista, ele tentou responder a todas as grandes questões - exactamente aquelas que a Sofia lançou.
Não escrevo mais. Mas explico a ideia de Parijs se essa for a vontade da geração de 60.

5 comentários:

Sofia Rocha disse...

Martim, se fosse possível gostaria de perceber melhor o ponto de vista do autor relativamente ao conceito de igualdade. É a igualdade formal, dar a todos o mesmo, v.g. esse rendimento, independentemente, da sua condição inicial? Ou introduz algum mecanismo diferenciador, de tratar diferentemente o que é diferente? E se o autor entender que é a igualdade formal, estrita, como é que chega, metodologicamente, ao conceito de justiça ( material )?

SV disse...

Por mim, também gostava que explicasse melhor esta ideia de "sistema universal de RENDIMENTO GARANTIDO".

Pedro Lains disse...

Li com todo o interesse e é estimulante. Todavia,

"Voltando ao exemplo célebre de Berlin, o que Van Parijs está a dizer é que o seu sistema (o seu novo contrato social) determina que se todos quiserem ir à Austrália de avião, então a todos devem ser dados os meios que o possibilitem."

É por estas que nada se percebe sem economia ou seja, sem a ciência da gestão de recursos escassos. Sem limites de recursos, a oposição entre igualdade e liberdade é claro menor. É por isso que nos países mais ricos há mais das duas e a contradição tende a esbater-se. Ou entendi tudo mal?

Anónimo disse...

O problema de equilibrar a liberdade e a igualdade é um problema central da filosofia política contemporânea (ver http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Problema%20da%20sociedade%20justa). Van Parijs tem de resto uma das melhores introduções ao problema da sociedade justa ou ao problema da justiça distributiva (para mim a melhor é a de Will Kymlicka (Contemporary Political Philosophy: An Introduction http://www.amazon.com/Contemporary-Political-Philosophy-Will-Kymlicka/dp/0198782748/ref=pd_bbs_sr_3?ie=UTF8&s=books&qid=1210881604&sr=1-3). Pessoalmente não creio que a visão de van Parijs seja original. Na realidade, a acredito que segue no essencial a teoria da justiça como equidade de Rawls (embora não defenda o princípio polémico da diferença).
Sem querer parecer pedante convido-o a visitar o meu blog onde disponibilizo traduções que considero essenciais de textos de filosofia política (e não só)(por exemplo, "Dois conceitos de liberdde" do Berlin).
Vítor João Oliveira

Sofia Galvão disse...

Martim, li com atenção e tomei boa nota.
Mas a minha saga ainda não acabou. A vida é que está difícil... Espero contribuir para o debate lá para o fim de semana.