Mr. Maduro
Só li o artigo rapidamente ontem no Economist desta semana e não tenho aqui a revista comigo. É um artigo de uma página, com desenho e tudo, que mostra as Nações Unidas como um polvo agarrando alguns suspeitos, no escuro, e uma lanterna com a bandeira da União Europeia a revelar o feito.
A história é mais ou menos esta. A ONU ou melhor, o Conselho de Segurança, tem uma lista com umas centenas de nomes de suspeitos de terrorismo. Esses nomes não têm poder de contestar a sua pertença à lista, evocando a ONU para isso razões de segurança. Um ou dois deles fizeram queixa ao Tribunal Europeu de Justiça. Este tribunal tem advogados gerais que emitem opiniões para ajudar os juízes a decidir, sendo que aqueles têm o mesmo estatuto destes. Ora, como se pode ler no Economist, saiu uma opinião de um dos advogados gerais, Mr. Maduro, dizendo que a lista de terroristas da ONU viola uma data de princípios e que deve ser eliminada. Em 80% dos casos, os juízes seguem as opiniões dos advogados gerais. É uma decisão importantíssima para as questões da liberdade e dos direitos humanos, quer o Tribunal a venha a acatar ou não, quer se concorde com ela ou não.
E quem é o Mr. Maduro? – O nosso, claro. Tenho a certeza de que os nossos jornais de referência deram ou irão dar o devido destaque a esta importante notícia.
A história é mais ou menos esta. A ONU ou melhor, o Conselho de Segurança, tem uma lista com umas centenas de nomes de suspeitos de terrorismo. Esses nomes não têm poder de contestar a sua pertença à lista, evocando a ONU para isso razões de segurança. Um ou dois deles fizeram queixa ao Tribunal Europeu de Justiça. Este tribunal tem advogados gerais que emitem opiniões para ajudar os juízes a decidir, sendo que aqueles têm o mesmo estatuto destes. Ora, como se pode ler no Economist, saiu uma opinião de um dos advogados gerais, Mr. Maduro, dizendo que a lista de terroristas da ONU viola uma data de princípios e que deve ser eliminada. Em 80% dos casos, os juízes seguem as opiniões dos advogados gerais. É uma decisão importantíssima para as questões da liberdade e dos direitos humanos, quer o Tribunal a venha a acatar ou não, quer se concorde com ela ou não.
E quem é o Mr. Maduro? – O nosso, claro. Tenho a certeza de que os nossos jornais de referência deram ou irão dar o devido destaque a esta importante notícia.
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