As Ideologias, a Questão Nacional, os Partidos Políticos e Portugal (II)

O segundo acto desta minha declaração de princípios prende-se, justamente, com o sujeito das ideologias, isto é, com a comunidade das pessoas e/ou dos grupos de pessoas originariamente vinculadas por uma vontade comum de existirem e viverem colectivamente de tal modo, que reúnam dentro de si todos os meios necessários à conservação e ao desenvolvimento dos seres humanos.
Como referi no meu post anterior, o que aqui direi aplica-se propriamente às comunidades nacionais, ocidentais e modernas, nas quais a legitimação da autoridade acontece por meio de um processo imanente – isto é, por auto-determinação –, ainda que, por analogia, possamos estendê-lo a todas as outras comunidades políticas, porquanto, conformemente a todas elas, o termo nação expressa o carácter da pertença, o qual, adquirido pelo nascimento na terra e/ou no sangue de um povo, é íntimo e inviolável (a palavra nação provém do vocábulo latino natio, nis, o qual, derivando de natus, significava originariamente nascer, a partir do que evoluiu para tribo, raça, povo e nação).
Ora, é esta comunidade nacional que, a partir das formas concretas que historicamente encontra para se organizar, produz imagens representativas de si mesma, as quais, reflectidas em ideias sistematicamente organizadas por referência a um todo social, resultam naquilo a que hoje chamamos ideologias. Estas, por seu lado, desligadas do processo vivo no qual acontecem, são, por assim dizer, transnacionais e/ou internacionais, isto é, aplicáveis a toda e qualquer entidade política concreta.
Esta abstracção ideológica, porém, pela qual historicamente se descobrem princípios racionais capazes de motivar a acção política das sociedades, embora perdendo o carácter próprio e diferenciador da comunidade política concreta na qual esses princípios vieram à existência (nomeadamente a sua história, a sua língua, os seus costumes, o seu território...), só se cumpre verdadeiramente se voltar a jogar-se no terreno da acção social e política das diferentes comunidades nacionais, as quais são o pólo subjectivo e afectivo motivador dessa mesma acção social e política.
Nações e ideologias, portanto, são os dois pólos – subjectivo e objectivo, afectivo e racional – motivadores da acção política das sociedades, os quais, interpenetrando-se continuamente, são absolutamente irredutíveis entre si. De facto, tal como uma ideologia não pode reduzir-se a uma nação, também uma nação não pode reduzir-se a uma ideia, ou a um conjunto de ideias. É o que aqui quero mostrar a partir do exemplo da chamada “questão nacional”, a qual, no seio da II Internacional, pôs justamente o problema da relação que se deve estabelecer entre as dimensões nacional e ideológica na esfera política.
Esta questão, que acompanhou os movimentos ideológicos internacionais desde o seu início (é curioso notar, neste sentido, como a própria Liga dos Comunistas foi o resultado, alcançado por meio de sucessivas cisões, da Associação Patriótica Alemã, criada em 1830, em Paris), estando latente nas cisões que sucessivamente opuseram os marxistas aos proudhonistas, aos anarquistas e aos revisionistas (que se desentenderam, no fundo, sobre o modo da relação que devia estabelecer-se entre as elites revolucionárias e as massas assalariadas e oprimidas – nomeadamente social ou político, nacional ou internacional –, a partir do que se desentenderam também na forma de conceber a natureza e o papel do Estado) colocou-se abertamente no seio da II Internacional, a partir do problema da guerra.
O problema da guerra, de facto, entrelaçado com o debate sobre a possibilidade e o modo de participação dos socialistas nos governos burgueses, fez com que os marxistas, para quem a guerra era uma consequência directa das contradições internas do sistema político burguês, levadas às suas últimas consequências, vissem nela uma oportunidade na luta contra o capitalismo, a partir do que defenderam ou o não envolvimento da classe operária no esforço militar em curso, deste modo inviabilizando a guerra, ou, se tal não fosse possível, o aproveitamento da eclosão da guerra para acelerar a queda mundial do capitalismo.
Em qualquer caso, acreditavam que o fim do capitalismo (consequência lógica inevitável das suas próprias contradições internas) estava próximo (o imperialismo era a etapa extrema do capitalismo que, em luta consigo mesmo, era o verdadeiro causador da guerra) e que a união internacional da classe operária se sobreporia às identidades nacionais dos representantes dos operários envolvidos no conflito.
O que aqui mais nos interessa é que, na defesa que fazem desta tese, partem de uma oposição radical entre o pólo ideológico e o nacional, para depois proporem o aniquilamento do pólo nacional e a sua subsumpção no ideológico, aniquilamento esse operado por meio de uma revolução que, por mais que seja violenta, vem racional – isto é, cientificamente – justificada (convém aqui lembrar a célebre frase de Marx, n´ O Capital, que diz que «a violência é a parteira de toda a velha sociedade que está grávida de uma nova.»).
É absolutamente esclarecedor, neste sentido, ler o que defendiam os marxistas a propósito da questão nacional. Assim, Lenine, em 1913, no auge do debate sobre esta questão no seio da II Internacional, dizia que «em cada cultura nacional existem, ainda que por desenvolver, elementos de cultura democrática e socialista, pois em todas as nações há uma massa trabalhadora e explorada, cujas condições de vida engendram inevitavelmente uma ideologia democrática e socialista. Mas em cada nação existe, apesar de tudo, uma cultura burguesa (e, além do mais, na maioria dos casos, ultra-reaccionária e clerical), não em forma de simples elementos, mas como cultura dominante. Por isso a “cultura nacional” é a cultura dos donos da terra, dos curas e da burguesia. (...) Ao lançar o lema de “cultura internacional da democracia e do movimento mundial do trabalhador”, tomamos de cada cultura nacional unicamente os seus elementos democráticos e socialistas, e tomamo-los única e exclusivamente em oposição à culturta burguesa e ao nacionalismo burguês de cada nação.» (Vladimir Ilich Lenine, Notas Críticas Sobre a Questão Nacional).
Estaline, em 1918, escrevendo já depois da revolução bolchevique russa e tendo, por isso, outras explicações a dar, leva ainda mais longe o argumento. «A questão nacional – diz ele – não é um problema fixo, dado de uma vez por todas, tendo antes de considerar-se no âmbito da questão mais vasta da transformação da ordem existente.» Assim posta a nu, logo no início do texto, a intenção de subsumir o elemento nacional no ideológico, o que se segue não é mais do que o desenvolvimento deste princípio, o qual é levado, porém, às suas últimas consequências, como se pode ver no breve resumo que aqui apresento.
Se – continua Estaline – na revolução burguesa da Rússia em Fevereiro de 1917, os movimentos nacionais, finalmente libertados da opressão do “antigo regime” czarista, logo se manifestaram nas regiões periféricas da Rússia, o facto é que cedo chocaram com a insuperável resistência do governo imperialista liderado de Lvov, Miliukov e Kerenski.
A revolução de Fevereiro, com efeito, ocultava no seu seio contradições internas irreconciliáveis. Ela foi uma revolução burguesa, feita pelos operários e camponeses em benefício dos seus exploradores, pelo que tanto o governo imperialista como os governos “nacionais” logo se bateram um contra os outros, em defesa dos interesses das classes burguesas dominantes que, em guerra consigo mesmas, foram insensíveis aos apelos e aos lamentos dos operários e dos camponeses de toda a Rússia.
Foi necessário, por isso, fazer a revolução bolchevique de Outubro, a qual, sendo efectivamente socialista, derrubou o poder da burguesia e dos grandes proprietários de terras, colocando no seu lugar os operários e os camponeses. Assim se resolveram as contradições da revolução de Fevereiro, a partir do que a revolução, começada no centro, rapidamente se alastrou a toda a Rússia.
Foi então que os governos “nacionais”, formados antes de Outubro e burgueses por natureza, declararam guerra ao governo socialista do centro, reunindo à sua volta todas as forças contra-revolucionárias da Rússia. A luta, porém, revelou-se desigual, pois que os governos “nacionais” tinham contra si o poder soviético, que os combatia por cima, e os “seus” próprios operários e camponeses, que os combatiam por dentro, razão pela qual foram obrigados a pedir ajuda aos governos imperialistas do Ocidente, opressores e exploradores das nacionalidades de todo o mundo.
Foi assim que começou o período da intervenção e da ocupação estrangeiras nas regiões periféricas, que amplamente demonstrou o carácter contra-revolucionário dos governos “nacionais” e a falsidade do princípio da auto-determinação, tal como é entendido pela velha concepção burguesa.
A revolução de Outubro, deste modo, já não podia permanecer nos limites territoriais da Rússia, estando obrigada a difundir-se nos países vizinhos, pois que, tendo rompido a secular letargia das massas trabalhadoras dos povos oprimidos do Oriente e servindo de exemplo vivo de salvação para os operários e soldados do Ocidente, a todos impelia no caminho da efectiva libertação do jugo da guerra e do imperialismo.
O pecado mortal da II Internacional, portanto, foi ter-se deixado enredar na velha concepção burguesa da auto-determinação nacional, relegando-a para o âmbito dos problemas culturais e não a encarando como indissociável da questão do poder, isto é, não compreendendo o seu significado revolucionário. Com a revolução de Outubro, porém, não se anularam os princípios da auto-determinação e da “defesa da pátria”; anularam-se, isso sim, as suas interpretações burguesas, a partir do que a Rússia surgiu como a condutora de uma guerra revolucionária contra os saqueadores do imperialismo burguês e em defesa da pátria socialista (sic), que é o que confere valor revolucionário ao princípio de auto-determinação, tal como é interpretado pelo socialismo (cfr. Joseph Estaline, A Revolução de Outubro e a Questão Nacional).
É difícil ser mais claro, ainda que se possa ser mais conciso, como é o caso de Rosa Luxembourg, que, nesse mesmo ano, escreveu: «Assim, o conflito entre a burguesia internacional e o proletariado russo revela o dilema da última fase em que se encontra a situação mundial: ou o prosseguir da guerra mundial até ao massacre generalizado ou a revolução proletária – imperialismo ou socialismo. (...) Guerra ou revolução, não há outra alternativa» (Rosa Luxembourg, A Revolução Russa).
O facto, porém, é que a esmagadora maioria dos socialistas não cumpriu as propostas aprovadas no manifesto de Basileia (onde, em 1912, se realizou o último congresso da II Internacional), colocando-se ao lado dos respectivos governos nacionais quando, dois meses depois, eclodiu a guerra, o que levou à sua denúncia como traidores na conferência de Zimmerwald, que, em 1915, procurava reerguer o movimento internacional socialista. Do mesmo modo, a desagregação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, já no fim do século XX, não só implicou a imediata afirmação das identidades nacionais existentes nas 15 repúblicas que a compunham, como também a daquelas que, nas repúblicas suas vizinhas, tinham sido forçadas a uma mesma identidade ideológica.
Ora, deixando aqui, por impossibilidade objectiva, muitos temas por tratar (especialmente a questão da constituição histórica das nações como unidade de referência das comunidades políticas concretas e a questão da possibilidade e do modo do poder espiritual interferir na vida social e política das actuais comunidades nacionais), o que quero notar, em conclusão, é esta irredutibilidade histórica do pólo nacional ao ideológico.
Se aqui o ilustrei com a “questão nacional” debatida no seio da II Internacional e, consequentemente, no seio dos movimentos comunistas e socialistas que se lhe seguiram, quero deixar muito claro que de modo nenhum afirmo que o totalitarismo seja uma característica específica de uma determinada ideologia. Ao contrário, ele estendeu-se a todas, ou quase todas, as ideologias que pretenderam transformar o mundo no fim do século XIX e em grande parte do século XX… E é claro que subsiste ainda!
O que afirmo, portanto, é que a realidade política, hoje, se joga entre estes dois pólos – o nacional e o ideológico –, que, articulando-se e transformando-se mutuamente, se retraem e se expandem na procura de soluções históricas capazes de harmonizar o regular funcionamento das sociedades com o livre desenvolvimento dos seus indivíduos... pólos esses que, no entanto, são e permanecem absolutamente irredutíveis entre si.