segunda-feira, 6 de agosto de 2007

A Europa dos pobres

Às vezes dou por mim como sendo a única pessoa que neste País ainda fala dos Fundos de Coesão da União Europeia (ver post anterior a este). Faço isso porque a teoria económica e alguns trabalhos empíricos me convenceram sobre a capacidade dos fundos para ajudar o crescimento dos países mais pobres da EU. Na verdade, apenas conheço estudos aplicados aos casos da Irlanda, da Grécia e da Espanha, onde se conclui que o impacto dos fundos foi amplamente positivo. Não me lembro de nenhum trabalho sobre os efeitos dos fundos de coesão para o caso português embora, indirectamente, Alfredo Marvão Pereira e associados apontem para efeitos positivos do investimento público e por isso também dos fundos europeus.

Como tenho sempre dúvidas e frequentemente me engano, dou por mim preocupado em perceber se não estou perante uma obsessão minha e se o meu país é o único que não consegue beneficiar dos ditos fundos. Mas a verdade é que é mesmo difícil perceber a pouca importância que é dada por cá ao assunto. Bem sei que há muitos economistas que pensam que não se devem dar ajudas, uma vez que isso distorce o mercado. Eu também penso assim, regra geral, mas o caso da União Europeia é diferente, uma vez que, para dizê-lo em breve palavras, os fundos servem de contrapartida ao alargamento do mercado europeu.

Hoje fiquei todavia contente ao ler a coluna “Charlemagne” no Economist desta semana sobre, precisamente, os fundos de coesão. Aí se diz: “there are sound economic and political arguments for investing in backward parts of such open economic zones. EU projects in poor neighbourhoods are notoriously prone to corruption and waste, but the risks are matched by high rates of return”. E continua dizendo que esses investimentos ajudam a criar novos mercados, novos consumidores, a estabilizar democracias frágeis e a limitar o risco de migrações massivas dentro da União. Bingo! Esta citação é importante tratando-se de uma coluna de opinião que é geralmente céptica relativamente aos efeitos de políticas públicas.

Este tema é importante: haver uma opinião pública conhecedora das vantagens dos fundos de coesão pode levar a que o Governo nacional dê mais importância aos fundos nas conversações com Bruxelas e, por essa via, manter ou aumentar o fluxo das ajudas.

Os últimos dez anos assistiram à diminuição do ritmo de crescimento da economia portuguesa. Mas isso não foi por causa dos fundos. Foi, isso sim – é a minha principal hipótese ainda não totalmente confirmada empiricamente –, porque houve um aumento do nível de abertura da economia portuguesa sem contrapartida na intensidade das ajudas.

2 comentários:

Luís Bonifácio disse...

Existem muitos factores que impediram que os fundo tivessem em Portugal o impacto que tiveram nos outros países. Não me estou a referir aos fundos públicos (Estradas, caminhos de ferro, etc)., refiro-me aos usados pela iniciativa privada.

Ao contrário de Espanha e Irlanda (desconheço a Grécia) em Portugal não se realizou qualquer estudo estratégico a longo prazo. Estudo esse que definiria os sectores a apostar e os sectores a desisvestir. Sem esse estudo os fundos foram aplicados no momento e em industrias inviáveis a médio prazo.
Em 1986 já se sabia que a produção têxtil a médio prazo tinha os seus dias contados, apesar disso foram colocados milhões de euros à disposição dessa indústria, que beneficiaram sobretudo os países produtores de equipamentos, hoje essas fábricas estão a fechar. Este é apenas um exemplo. Outros exemplo, a aposta em indústria de mão-de-obra intensiva (Placards e anúncios a dizer "Portugal - País com a mão-de-obra mais barata"), que se traduziu em fundos postos à disposição de empresas estrangeiras com produtos baseados em Mão-de-obra barata, e que já abandonaram o país à procura de novos "trouxas" a quem sacar fundos.
Naturalmente que a abertura da economia portuguesa também teve a sua quota parte, sobretudo, no que diz respeito à invasão de empresas espanholas que, com propostas abaixo do preço de custo tomaram grande parte das obras públicas nacionais. Naturalmente que distribuindo favores, conseguiam que a obra custasse muito mais que a proposta que fizeram inicialmente. Isto traduziu-se no facto de que fundos destinados a Portugal fossem beneficiar por interio a economia espanhola.
Em Espanha e na maior parte dos países europeus a concorrência externa é combatida, recorrendo mesmo a tácticas intimidatórias.

Pedro Lains disse...

Caro blogger,
Duas ou três ideias para acrescentar ao que diz. Em primeiro lugar, é difícil avaliar o impacto dos fundos porque é difícil saber o que aconteceria sem eles. Todavia, umas contas que fiz sobre o joelho há uns tempos indicam-me que ganhámos com os fundos o equivalente a 1 ou 2 anos de bom crescimento. Por outras palavras, apostaria que estamos hoje mais ricos em 3 a 5 % por causa dos fundos de coesão. A segunda ideia é que notamos muito o impacto da Espanha nos últimos anos porque a maior alteração comercial trazida com a integração na CEE, em 1986, foi, precisamente, em relação ao comércio com esse país. Recordo que o Tratado de 1986 tinha essencialmente 4 coisas: o acquis communautaire; a liberalização do comércio na agricultura e nas pescas; e a liberalização do comércio entre Portugal e Espanha. O resto da liberalização comercial portuguesa tinha sido feita quase toda entre 1959 e 1972. Finalmente, acho que estou pronto a defender que a Espanha é hoje uma das economias mais bem governadas da Europa (à esquerda ou à direita).
Saudações