terça-feira, 15 de maio de 2007

Uma Estratégia Nacional para o MAR

Desde o Dia Mundial do MAR, data escolhida para a presentação, não sem alguma pompa e circunstância, a Estratégia Nacional para o MAR do actual Governo, três questões estão por responder para que se possa afirmar existir, de facto, uma verdadeira Estratégia Nacional para o Mar:


- Está Portugal disposto a verdadeiramente defender e exercer os seus direitos sobre o Mar que é seu?

- Está Portugal disposto a verdadeiramente afrontar a União Europeia nesse particular?

- Tem Portugal uma verdadeira estratégia e consequente acção que justifique essa defesa?

Questões, até hoje, infelizmente, sem resposta. Hoje, dia em que o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa promoveu mais umas Jornadas Europeias exactamente dedicadas ao tema d’A Política Marítima da União Europeia e onde, Tiago Pitta e Cunha, responsável pela Política Europeia no Gabinete do Comissário para as Pescas e Assuntos do Mar, surgiu a defender, muito legitimamente e como lhe competia, a dita política, acrescentando, bem mais discutivelmente e sem necessariamente lhe competir, servir igualmente a mesma os supremos interesses nacionais.

Como sabemos, ou todos deveríamos ter plena consciência, no dia em que Portugal perder a soberania sobre o seu mar, sobre a sua ZEE, como era já proposto, em princípio, muito significativamente, sem assinalável escândalo nacional, no famigerado projecto de tratado de Constituição Europeia (Artigo I-13º-d), perdendo o o poder e relevância geoestretégica que lhe restam,Portugal entrará num processo final de evanescência sem remissão.

Não culpemos, porém, a União Europeia por todos os muitos e muito nacionais erros e males. A União Europeia não é uma entidade abstracta mas, acima de tudo, a personificação dos interesses das nações que a compõem, respeitando, antes de mais, em primeiro lugar e acima de tudo, como sempre sucede nestas casos, os interesses das maiores, mais fortes e poderosas nações. Interesses que não só não são necessariamente coincidentes com os nossos como, neste, particular, colidem mesmo. E no entanto, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pouco mais estariam do que cerca de duas dezenas de pessoas, metade das quais por inerência, i.e., por serem oradores convidados _ alguns dos quais, de resto, mais não permaneceram senão o tempo estritamente necessário ao honesto cumprimento da sua missão.

Não, não culpemos a União Europeia. Culpemo-nos a nós. E que não nos suceda como a Boabdil, se não nos falha a memória do seu triste nome, que ao abandonar o Alhambra de lágrimas nos olhos, em 1492, após a queda de reino de Granada, ainda teve o amargo de ouvir as cruéis mas acertadas palavras de desdém de sua mãe: «Choras como uma mulher, tu, que não soubeste defender o teu reino como um homem».

3 comentários:

João Luís Ferreira disse...

A forma mais sub-reptícia de manipulação das notícias é a que não as escondem mas que, na importância e enquadramento que lhes dão, fazem-nas passar despercebidas. Depois, há, também, a orientação das opiniões públicas (condicionamento mental) que já ninguém esconde, são feitas às claras e com especialistas, aqueles que aparecem com as versões convenientes para balizar os limites em que o debate se deve (pode) dar. Estranha forma de navegar, sem mar!

Pedro Norton disse...

Caro Gonçalo,
Como eventualmente saberá, estou sintonizado consigo nesta preocupação. Mas acredito que nesta matéria o diagnóstico está mais do que feito e o país bem servido de estratégia(s). O que tem faltado, isso sim, é dar-lhe um «leverage» político mínimo que permita que passemos das palavras aos actos.
Quer uma prova mais eloquente disso do que o facto de o principal obreiro da estratégia nacional para os oceanos ser precisamente o Tiago PC que está hoje a por ao serviço da UE uma competência que o país se recusou a aproveitar?

Zé Ninguém disse...

Muito a propósito:

http://absolutamenteninguem.blogspot.com/2007/05/special-one.html