quinta-feira, 19 de março de 2009

A revolução política da Europa

Sem mudança de regras ou alterações de Tratado, hoje a natureza política da Europa mudou. O anúncio público pelo PPE de que apoia a recandidatura de Durão Barroso a Presidente da Comissão Europeia (ver aqui) pode alterar significativamente a política na Europa. Pela primeira vez, os eleitores europeus vão votar num líder do executivo europeu. Se os outros agrupamentos políticos europeus também apresentarem candidatos vamos ter umas eleições europeias semelhantes às eleições nacionais: uma competição política entre projectos políticos europeus alternativos que são representados por diferentes líderes políticos, todos candidatos a presidentes do "governo" europeu. Talvez seja possível ter finalmente umas eleições europeias sobre a Europa… A outra consequência é que o Presidente da Comissão que resultar desta competição eleitoral terá uma legitimidade política que nenhum outro líder das instituições europeias alguma vez teve: na prática, ele não será escolhido pelos governos nacionais (na "intimidade" do Conselho) mas sim "eleito" pelos povos europeus.

7 comentários:

joão wemans disse...

E daí?
Será que nos sentiremos mais próximos e representados - nós o povo?

João Wemans

André Miranda disse...

Tendo a discordar. Não creio que os Europeus sintam que as eleições europeias sejam uma forma de sufragar o futuro presidente da Comissão Europeia.
Em meu ver, este apoio manifesto do Partido Popular Europeu não é mais do que o resultado das actuais circunstâncias políticas.
Senão vejamos:
1 - Durão Barroso defende que as funções de presidente da Comissão Europeia são funções supra-partidárias.
2 - Durão Barroso tem o apoio já declarado de primeiros-ministros socialistas (Gordon Brown, Zapatero e Sócrates) e de primeiros-ministros ditos liberais.
3 - Ninguém está interessado em juntar uma crise ou impasse político com a escolha do presidente da Comissão Europeia à grave crise económica e financeira que vivemos.

Anónimo disse...

Concordo com o título deste post, mas, e digo isto, infelizmente, sem qualquer ironia ou exagero, só se se considerar que a Europa se está a transformar, (e de resto à semelhança do que está a acontecer nos EUA, cuja Constituição este Tratado pretende, estupidamente, mimetizar) mais a médio do que a longo prazo, numa colónia chinesa...

Com os melhores cumpts.,
CCInez

Manuel S. Fonseca disse...

Eu sinto-me europeu (deve ser por ter vivido em África) e sinto-me parte duma cultura europeia: dizem-me muito mais poetas, romancistas, pintores, cançonetistas de vários países europeus do que a maior parte dos portuguese. Sou partidário da Europa e da eleição de um Presidente europeu, mas ó Miguel, façam lá o favor de não matar as nações europeias. Quero continuar a gostar da Françoise Hardy e do Serge Gainsbourg por serem franceses, do Roger Scruton por ser inglês e de Madrid por ser tão espanhola.

Pedro Lains disse...

Coisas que só a História nota. Bem visto.

pirata disse...

Caro Miguel,
A conclusão está certa, mas as permissas estão erradas. Primeiro, porque para isso teria que haver candidatos claros de cada grupo político, o que não há. Segundo, porque teria que haver alguma certeza de que o resultado das eleições iria corresponder à escolha deste ou daquele presidente, o que não é o caso.
Quem vai escolher o Presidente da Comissão Europeia é o Conselho Europeu, e, quem já foi alguma vez a um Conselho Europeu, sabe que o dito não funciona assim.
Finalmente, lembre-se do que diz o povo: até ao lavar dos cestos é vindima...
abraço

Miguel Poiares Maduro disse...

Em primeiro lugar,

As minhas desculpas por só agora responder aos comentários (espero que ainda vá tempo de não parecer mal educado...):L

É verdade que muito depende da dinâmica que se criar. É possível que o PSE, por ex., não apresente um candidato alternativo e logo será mais dificil reproduzir a dinâmica de umas eleições tradicionais. Mesmo assim:
1 - O precedente está criado e veremos o que acontecerá quando não existir um presidente em exercício.
2 - É provável que o grupo liberal apresenta um candidato alternativo e fala-se na org. de um debate que pode ser televisionado a nível europeu. Qual será a reacção dos outros grupos políticos nesse caso? Ficar de fora de um emergente debate deste tipo terá custos.
3 - Sendo verdade que o Conselho Europeu manterá a autoridade formal de propor o Presidente da Comissão, politicamente será muito dificil não respeitar o resultado das eleições. E é necessário recordar que a Comissão e o seu Presidente têm de ser aporvados pelo PE (como poderá este ignorar o resultado das eleições?)
4 - Durão Barroso será o primeiro Presidente de uma Comissão Europeia com uma legitimidade popular decorrente de se ter apresentado a eleições. Isto irá reforçar a sua legitimidade e não deixará de ter consequências no equilibrio de poder interno à União.
Na União Europeia, frequentemente, os passos mais importantes foram os que não pareciam assím à primeira vista.
Veremos...
abraço
Miguel