sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

O princípio da igualdade - a questão da homossexualidade

O Pedro Norton postou aqui sobre o casamento homossexual. Comecei por escrever um comentário, que já ía longo, daí o presente post.

Embora o Pedro fale em tolerância, e eu perceba o sentido, como pessoa, como mulher e como jurista, tendo a discordar.

Eu não quero tolerância para homossexuais, para negros, ciganos, mulheres ou jovens vindos de bairros desfavorecidos.

Eu quero um princípio de igualdade, na sua dimensão negativa - proibição de discriminação-, mas mais importante na sua dimensão positiva: promoção efectiva da igualdade.

Eu quero ver em Portugal uma cultura que não discrimine as pessoas pelo género, pela cor, pela religião ou orientação sexual, ou pela morada.


Não vemos em Portugal negros no Parlamento, não vemos mulheres CEO, não vemos casais do mesmo sexo a passearem de mãos dadas.

Todos temos amigos ou familiares homossexuais, mas vivem "com discrição" a sua situação ou até a negam, por receio de olhares reprovadores ou represálias.

Portugal não assume a diversidade, e muito menos lhe confere representatividade. Quem olhar para os órgãos de soberania, para a gestão de empresas, pensa que não existem mulheres, negros ou homossexuais no país.

Será que o casamento homossexual, só por si, resolve esta questão? Tenho dúvidas. Continuará a ser um acto privado, cheio de simbolismo é certo, mas privado. Celebrado entre amigos e familiares. No dia a seguir estes casais não poderão ir para a rua de mãos dadas, porque Portugal continuará a ser o mesmo país e o debate não se fez.

Tenho receio que a invocação do tema, e até a aprovação do casamento homossexual, só sirva para deixar tudo lampedusamente na mesma.

Gostava que se debatesse seriamente a questão da falta gritante de igualdade de oportunidades no país e que se tomassem medidas efectivas para a combater.

A título de exemplo, em França um reputado economista socialista recomenda que todas as empresas e o Estado divulguem anualmente um relatório com os dados relativos à contratação, com referência expressa ao género, raça e proveniência, como forma de publicamente fomentar as boas práticas e evitar a discriminação.

Gostava que o meu país promovesse a igualdade com medidas efectivas como esta. Esta é, aliás, a única situação em que gosto e acarinho este desgraçado princípio.

Todavia, já sei que mais facilmente se aprova o casamento homossexual do que se obrigam contratadores públicos e privados a divulgarem quantas mulheres, negros, ou residentes no Barreiro contratam.

5 comentários:

João Wemans disse...

Tenho a impressão de que todas estas medidas são altamente indesejáveis, pois ao contrário
do que pretendem, só agravam as crispações e discriminações - em suma a Injustiça que dizem combater.
Por muito que nos custe, o Homem é imperfeito; querer reger o seu coração e substituir a sua liberdade por meio de legislação é a tentação totalitária por excelência, e uma descrença na capacidade de redenção (cuja génese será sempre pessoal) da humanidade - com resultados catastróficos, como a História no-lo diz.
Já dizia o André Frossard : "Ainda havemos de ter saudades dos 10 Mandamentos - Eram só 10..."

João Wemans

magnuspetrus disse...

Apenas acho que no dia em que se começarem a impor quotas para todas as "variantes sociais" perderemos definitivamente a beleza de uma coisa tão simples como a Liberdade.
Talvez essa mesma que querem defender com tantas regras...

Anónimo disse...

Não há negros no Parlamento? Essa agora! Temos um - na bancada do CDS, eleito por Viseu. É certo que não se dá por ele. Mas está na lista dos salários. Também temos uma mulher CEO. É uma senhora da Edifer. Também temos um algarvio, pela segunda vez, na Presidência da República. Casais do mesmo sexo de mão dada na rua é que eu realmente nunca reparei.

Pedro Norton disse...

Sofia,
O meu cordial desacordo consigo também dá para um post autónomo. Mas no essencial resume-se ao seguinte: a minha defesa do casamento dos homosexuais não se faz por apego à igualdade mas por respeito à liberdade.
De resto acredito que há uma incompatibilidade fundamental entre liberdade e igualdade. Mas isso fica também para um próximo post que prometo para breve.

Sofia Rocha disse...

Pedro, somos mesmo picuinhas, embora concordando com o casamento homossexual, damos por nós a discordar sobre os caminhos que tomamos para lá chegar.
Quanto a esse outro post, dou por mim a concordar com ele sem ainda o ter visto. Entre os pricípios da igualdade e o da liberdade, não tenho a menor hesitação:escolho a liberdade.
E pela simples razão que o princípio da igualdade tem má fama e pior proveito.
Não sei se deixei clara a minha posição. Para mim,não consigo autonomizar esta questão, daquela outra mais vasta, que referi no post.