5 Breves para uma Democracia Futura

Tratado de Lisboa: Imaginemos que a consulta aos portugueses resultava num não, mas uma maioria parlamentar impunha a ratificação por causa dos compromissos que tinha contraído com os parceiros europeus. Poderia ter-se dito que os portugueses estavam empenhados nessa ratificação e que se identificavam com esse projecto preparado em Bruxelas? Então, como se pode dizer, sem ter havido consulta, que os portugueses aderem a este tratado?

Democracia: A democracia é, por natureza um regime político em que os destinos dos povos são determinados pela decisão do próprio povo e em que cada um é chamado a actuar e pronunciar-se a partir dos seus interesses particulares e pela sua visão do interesse comum. Como podem os políticos em dias de discurso tomar as tribunas para falar em nome de um povo que não se pronuncia e que vive na dependência formal de governos e oposições que têm na sua máquina propagandística os slogans que fazem o povo ser aquilo que não é ou que não manifestou ser. Enquanto não se perceber que sem liberdade de expressão, sem liberdade económica e sem liberdade de ensino, as democracias são apenas ilusões que isolam a classe política numa torre de marfim inexoravelmente separada do povo e de todo o potencial que em liberdade o povo pudesse revelar não poderemos falar plenamente de democracia. O paternalismo que se critica nos regimes totalitários, isto é, a substituição da iniciativa dos cidadãos pelo autoritarismo do Estado omnisciente e omnipresente, é renovado nos regimes em que o Estado impõe modelos políticos, sociais e económicos que cataloga como entende dizendo que são a expressão da vontade popular mas que não são mais do que espartilhos para limitar e condicionar a liberdade de expressão, a liberdade de ensinar e a liberdade económica, ou seja, um renovado paternalismo. O paternalismo e o maternalismo do Estado Providência que há vários séculos sem interrupção menoriza em Portugal os portugueses aí continua sem esplendor nem futuro. Ninguém representa um povo se tem medo que ele revele aquilo que é.

Juventude: Acordou-se para o problema de os jovens não se interessarem pela política. Pode ser mau, mas também pode ser bom. Ás vezes é da desertificação que nascem novas motivações. A avaliar pelos jovens que se interessam pela política é preferível que não se interessem. A actual organização do Estado português baseado num poder autocrático dos partidos políticos só pode levar a que os jovens que se interessam pela política queiram ser intérpretes deste modelo esvaziado e viciado. Porém, para o bem e para o mal, o desinteresse dos jovens pela política há-de acabar por gerar uma renovação em que seja perceptível que o futuro dos povos será o que os cidadãos que não querem mandar uns nos outros fizerem dele.

Esperança: Ao contrário do que foi hoje dito no discurso do Senhor Presidente da República, Portugal não é um povo pessimista desde tempos imemoriais. Caracteriza-se o pensamento português por um optimismo que se opõe ao pessimismo norte-europeu. A resignação que há três séculos vem possuindo a alma portuguesa é precisamente a da condução contra-natura dos nossos destinos. Qualquer país ocupado por estrangeirados, ou por um pensamento filosófico que não nasce da sua visão, perde não só o ânimo como a capacidade de dialogar com as outras culturas. A abertura dos portugueses ao domínio de filosofias adversas à sua fisionomia não só nos tem aculturado como também nos tem tornados submissos, semeando o desejo de evasão e de integração no que não nos diz nada, como acontece aos convertidos em desespero de causa. São sempre mais papistas que o Papa. Só há um caminho: deixarem-nos ser como somos mesmo que corramos o risco de não sermos nada.

Liberdade: Ninguém quer viver num cárcere. Todos somos sensíveis e abertos à ideia de Liberdade. Mas não nos troquem os significados das palavras. Acreditem mesmo na liberdade! A liberdade é uma finalidade do pensamento. Se não tivermos a Liberdade como finalidade do pensamento talvez nem possamos chamar pensamento ao que pensamos. Ninguém tem a liberdade no bolso. Ninguém é o campeão da liberdade. Cada um encontrará uma liberdade possível no seu caminho e isso o fará caminhar. O pensamento não é colectivo. O pensamento é individual. A liberdade com que cada um puder pensar terá mais reflexo na liberdade dos povos que qualquer discurso de intenções. A liberdade não se reduz ao livre-arbítrio, posso fazer o que quero e não ser livre. A liberdade é o desprendimento que se encontra no fim de um caminho, é a libertação do que prende, do que nos escraviza, do que nos faz viver em contradição com a nossa natureza subtil. Ninguém dá, nem ninguém tira a liberdade a ninguém, como demonstram a vida dos santos e dos heróis. A liberdade dos povos está no projecto de maioridade a que cada cidadão está individualmente destinado para se realizar como ser humano e não na condescendência paternalista que concede licenças a troco de obediência e bons comportamentos.