O ministro das Finanças, a educação e as obras públicas

Mário Patinha Antão às vezes pode ter razão e isso terá acontecido com o artigo que escreveu para o Público de hoje. Diz ele aí que o actual ministro das Finanças tem pouco poder para fazer frente a demandas de ministros gastadores ou com pastas altamente deficitárias, como são os da Saúde e das Obras Públicas. Há muita gente hoje em dia a dizer o mesmo: é preciso dar mais poder às Finanças para que se possam fazer orçamentos equilibrados do ponto de vista da estrutura das receitas e despesas (e do défice, claro) e planeados para cada legislatura.

Este artigo vem por baixo de um outro – um pouco ideológico – do meu amigo e colega Rui Ramos. Não resisto a notar aqui uma falha “científica” da sua argumentação. Diz ele:

“E para que serve todo este fervor e piedade [em prol da educação e das obras públicas]? Nos últimos 20 anos, os governos portugueses efectuaram o maior investimento de sempre em educação e obras públicas. Em termos europeus e em relação aos recursos disponíveis, nenhum outro país se terá esforçado mais. O resultado? A contínua descida das taxas de crescimento e o empobrecimento relativo do país desde 2000.”

Afinal não é um, mas são dois os deslizes científicos. Veja-se, em primeiro lugar, como a terceira frase é posta de forma que é sempre verdadeira, mesmo quando falsa. Depois, veja-se a associação que é feita na última frase, que implica uma relação de causa-a-efeito longe de provada e altamente redutora. A educação é um mito que tem de ser combatido e já o foi longamente na década de 1990. Aliás, hoje já ninguém diz os disparates que se diziam na altura. Mas atenção: embora a educação não seja, claro, uma condição suficiente do desenvolvimento, ela é seguramente necessária. Embora possa ser tanto consequência como causa. Assim como as obras públicas.