terça-feira, 27 de novembro de 2007

Os números falam por si

«A Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP) anunciou (...) ter decidido abandonar a CIP depois de Francisco Van Zeller, ao comentar declarações do secretário de Estado das Finanças, Amaral Tomás, ter referido a construção civil como um dos sectores onde a fraude fiscal é praticada.» Poucos dias bastaram para que «Van Zeller (admitisse) que terá ido longe demais nas palavras que pronunciou e que determinaram a ruptura

Não sei se o Presidente da CIP se excedeu ou não nas afirmações que fez. Não sei avaliar a situação fiscal das empresas de construção civil. Mas suspeito que o sector dificilmente se pode queixar de não ter sido largamente beneficiado por políticas (ou ausência de políticas) fiscais, de ordenamento do território e de desenvolvimento económico absolutamente desastradas que transformaram Portugal numa selva de betão sem nexo aparente. Eis alguns dados (abusivamente recolhidos de um notável trabalho da investigadora Luísa Schmidt):

1 - A população pouco aumentou desde os anos 80; o nº de casas quase duplicou
2 - Existe em Portugal uma muito fraca aposta nas políticas de reabilitação urbana (40% dos edifícios habitacionais estão em mau estado (Lisboa e Porto – 65%)
3 - Temos o consumo de cimento per capita mais elevado da EU
4 - Existe, em Portugal, uma enorme dependência económica do sector da construção civil (25% do PIB e 12% de emprego)
5 - Existe, igualmente uma dependência das finanças locais face aos impostos do “betão” (desde a Lei das Finanças Locais de 1987) (ex: Loulé depende em 60%)
6 - Nos anos 90 disparam os novos alojamentos – mais de 900 mil fogos
7 - O consumo de cimento: cresceu mais de 80% desde 1986 (40% de obras públicas; 30% de habitação nova; 3% de reabilitação – 10 vezes menos que a EU).
8 - A média de ocupação por fogo tem vindo a diminuir
9 - Nos PDM’s aprovados (de 1ª geração): percentagem crescente de área urbanizável – prevista para 30 milhões de habitantes
10 - Existem muito mais casas do que famílias e um número crescente de fogos devolutos (2002 - 8,1% do PIB gasto em residências; 2% UE)
11 - Há cada vez mais “parques de estacionamento” de habitações vazias.
12 - Segundo a Agência Europeia do Ambiente, Portugal aumentou a taxa de urbanização em 50% nos últimos 15 anos – e é o país com maior percentagem de área construída na faixa litoral dos 0 – 1 km (EEA, 2006)

Os números falam por si.

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