sexta-feira, 22 de junho de 2007

What a difference a date makes...

A França mudou de sistema político. Tendo inspirado, em parte, o nosso sistema semi-presidencialista, acaba de se "tornar" um sistema presidencialista. Para tal não foi preciso uma importante revisão da Constituição ou alterar os poderes do presidente ou do parlamento… Bastou mudar umas datas! Fez-se coincidir a duração do mandato presidencial com o mandato parlamentar e realizar as eleições parlamentares poucas semanas depois das eleições presidenciais. Esta coincidência fez das eleições parlamentares uma mera ratificação da eleição presidencial, assegurando ao Presidente uma verdadeira liderança política e uma correspondente maioria parlamentar. Aqui está um bom ensinamento para aqueles que insistem em avaliar e estudar normas e Constituições com base no texto. Tão importante como o texto é o contexto!

2 comentários:

Marco Neves disse...

Em Portugal, a mudança de datas pouco adiantaria, porque o sistema é "semi"-presidencialista, o que por cá quer dizer "nada" presidencialista. Devíamos mudar? Penso que sim: um presidente dirigente e um primeiro-ministro funcionário, por pouco apelativo que seja, é melhor do que um primeiro-ministro dirigente e um presidente assistente, tendo em conta que elegemos o presidente e não o primeiro-ministro.

Mas a tradição portuguesa não é essa, obviamente. E muito menos é a eleição uninominal dos deputados, mudança essa, sim, que teria um impacto imediato na relação entre os cidadãos e os políticos (neste caso, e aí está a diferente, o político).

António de Almeida disse...

-Já por diversas vezes e nos mais variados sítios tenho defendido a reforma do sistema político, nomeadamente o passarmos a eleger nominalmente quem nos governa, porque além de aproximar eleitos de eleitores, retira aos partidos a propriedade dos cargos, e a lógica do político que quer ser reeleito teria de ser agradar mais ao cidadão do que ao aparelho partidário, talvez assim se conseguissem afastar muitos boys carreiristas, que ocupam lugares de 2ª linha, são eleitos em bloco, vêm como brinde, e depois revelam-se autênticos cancros!...