quarta-feira, 6 de junho de 2007

De Tucídides a Tavares

Rui Tavares é um dos melhores cronistas da nossa praça. Embora esteja varias vezes em desacordo com ele considero-o um dos poucos cronistas (de esquerda e de direita) que não escreve por empréstimo (i.e. reproduzindo os debates partidários ou os jornais de referência internacional…). Faz pouco uso da retórica e a sua identidade parece-me genuína e não uma personagem construída para reforçar as pré-compreensões dos leitores e assim assegurar mais facilmente a sua fidelidade. Foi com surpresa que o vi cair na simples demagogia no seu artigo de ontem no Público. Ao mesmo tempo que criticava riscos de um directório na União Europeia, Rui Tavares defendia que os líderes europeus deviam seguir a citação de Tucídides incluída no preâmbulo original do Tratado Constitucional (mais tarde abandonada): “A nossa constituição chama-se “democracia” porque o poder está nas mãos não de uma minoria, mas do maior número de cidadãos”. Acontece que nem Tucídides tinha razão quanto ao que é a democracia nem eu penso que é esse tipo de democracia que Rui Tavares gostaria de ver na União Europeia…

A democracia assenta numa ideia de auto-governo, proveniente seja de um preocupação com a liberdade (obediência às leis que impomos a nós mesmos é liberdade, no dizer de Descartes) seja de um reconhecimento de igual dignidade política a todos os cidadãos. Sucede que o reconhecimento destes valores como subjacentes à democracia exige uma noção de democracia muito mais sofisticada que um mero "contar de cabeças". Exige um processo deliberativo livre, informado e inter-subjectivo. Exige que esse processo se preocupe não apenas com a opinião do maior número mas também com a intensidade com que diferentes indivíduos são afectados por diferentes situações. Isto explica, entre outras coisas, porque razão o constitucionalismo democrático não se preocupa apenas em prevenir a concentração do poder nas mãos de uma minoria. Ele procura igualmente impedir que a maioria abuse do seu poder sobre as minorias. A história do constitucionalismo democrático é dominada pela procura de um equilíbrio delicado entre a prevenção da tirania das minorias e da ditadura das maiorias. O poder deve estar na mão de todos e não apenas da maioria: esta é a verdadeira lição democrática.
Sucede que esta visão democrática é ainda mais relevante na União Europeia, onde a ideia de que a cada pessoa deve corresponder um voto tem de ser claramente equilibrada com o reconhecimento de um tratamento igual entre Estados ou comunidades políticas. É estranho que, no mesmo artigo, Rui Tavares fale dos riscos de um directório político dos grandes Estados e clame por uma democracia à la Tucidides: nada reforçaria mais o peso dos grandes Estados que um modelo democrático assente num puro sistema maioritário. No fundo, o artigo de Rui Tavares vem provar que a inconsequência do debate democrático na Europa tem a sua origem na ausência de um verdadeiro debate sobre o que é a democracia. Só partindo deste debate mais geral poderemos vir a descobrir a melhor forma de reforçar a democracia europeia e o valor acrescentado que ela também pode ter na reforma das democracias nacionais.

6 comentários:

rui tavares disse...

OK, percebe-se a crítica mas, de todo o modo, no texto a citação de tucídides estava lá para marcar a oposição entre "fazer as coisas no quarto mais alto da torre (tony blair)" e "fazer as coisas envolvendo a maioria dos cidadãos (tucídides)" — o que no caso concreto era uma defesa do recurso ao referendo.

Não creio que a citação de Tucídides mereça uma interpretação literal, nem penso que tenha sido escolhida nesse sentido literal para o preâmbulo do Tratado Constitucional. Em todo o caso, não defendo a regra da maioria populacional da UE. Até demonstração em contrário, prefiro a regra da dupla maioria (população E voto dos estados).

De uma coisa estou certo: não há nada mais importante num processo constituinte (tendente ou não a uma Constituição com maiúscula) do que o modus faciendi. É ele que estabelece os precedentes e desenha o arco das possibilidades políticas. E varrer os referendos para debaixo do tapete parece-me o pior dos precedentes.

Grande abraço.

Pedro Norton disse...

Existe outro erro comum quando se discutem concepções de democracia. Na concepção liberal, não apenas existem dispositivos constitucionais que visam impedir a tirania da maioria, como existem larguíssimos campos da vida em sociedade onde a liberdade pessoal se sobrepõe claramente à regra maioritária. Infelizmente, nos dias que correm, não é «politicamente correcto» falar de excessos democráticos e tende a sacralizar-se as decisões da maioria sem que se questione a sua aplicabilidade. É, para dizer o mínimo, um mau hábito.

Miguel Poiares Maduro disse...

Caro Rui,

É uma honra ver que visitas este blog (o meu ego quando escrevia num jornal deixou de prestar atenção a este mundo "menor"... estou a brincar, em parte!).
Acho que afinal estamos de acordo em tudo excepto quanto ao melhor "processo constituinte" (no que se refere à União Europeia e para além dela). É na tua última frase que nos separamos: eu tenho (em geral, deixando de lado a União Europeia) muitas dúvidas sobre se o mecanismo do referendo é o melhor instrumento democrático. Para além das críticas mais conhecidas relativas ao risco plebiscitário (que, na verdade, depende muito do contexto e cultura democrática do país e não é tanto um problema criado pelo mecanismo referendário) e ao risco de manipulação pelas minorias (que, podendo ser combatido pelo estabelecimento de quotas de participação mínima para o referendo ter carácter vinculativo, na verdade não o é porque, como aliás o comprova a experiência portuguesa, o seu valor político o torna de facto obrigatório) há outros dois aspectos do refendo que não me agradam. Primeiro, promove decisões de soma-zero (quem ganha ganha tudo e quem perde perde tudo). Segundo, falsifica normalmente as condições deliberativas (com poucas excepções não podes reproduzir num sim ou não as diferentes alternativas e possibilidades de negociação) e não fornece um mandato democrático (no caso do Tratado Constitucional: como interpretar o não francês? os franceses querem que tudo fique como está? Ou querem que o seu governo negoceie "menos" Europa ou "mais" Europa?). Por estas razões, eu tenho algumas reservas quanto ao excesso de confiança que por vezes se deposita na democracia directa (se bem que reconheça que também pode ter virtudes, sobretudo na promoção do debate político: é apenas quando há votos que as pessoas se mobilizam para este). Sobretudo, não creio que o referendo tenha, a priori, uma legitimidade democrática superior a outros formas de democracia. Já quanto à importância do modos faciendi e de envolver os cidadãos estamos de acordo. A dificuldade está em saber como. A minha resposta assenta antes numa mudança da cultura política europeia e das políticas europeias (é através destas que a União comunica realmente com os cidadãos). Explicar em detalhe isto leva muitas páginas (se interessar posso enviar um draft da conferência que dei no ICS sobre o tema…).
Um grande abraço
Miguel

rui tavares disse...

caro Miguel:

o Geração de 60 está nos links do meu google reader. boa sorte a todos os bloggers e um abraço em particular para ti e para o pedro lains. espero que o blogue siga de vento em popa.

como é evidente, gostaria de ter esse draft da tua conferência.

acho que para esta discussão convém separar as dúvidas genéricas em relação ao referendo da preconização explícita da fuga ao referendo como método político. dúvidas em relação ao referendo podemos ter todos (eu ainda acho que é melhor do que as alternativas). outra coisa é, depois de dois chumbos em referendo, aparecer com uma pseudo-alternativa cujo conteúdo político é "não queremos em caso nenhum referendar".

como é evidente, ninguém pode nem deve obrigar países a referendar. a esse propósito, gostaria de saber o que achas da hipótese de o próximo parlamento europeu preparar um esboço de constituição que seria depois debatida com a comissão e votada em cada estado (pelo parlamento e/ou em referendo)?

João Luís Ferreira disse...
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João Luís Ferreira disse...

Para que tudo não ficasse tão resto zero e, no fundo, não ficasse legitimado, com baixa percentagem absoluta, o sim ou o não, a contabilização devidamente enquadrada do voto em branco obrigaria a uma revisão dos referendos e a uma reformulação das perguntas. Aumentaria, seguramente, a participação uma vez que o desagrado pelo que há de ou branco ou preto, contava, tinha expressão.
Mesmo nas eleições em que só partidos e movimentos participam a contabilização dos votos em branco podia dar uma proporção da aderência democrática dos votantes aos partidos e aos movimentos que vão a votos. Obrigá-los-ia a serem mais consequentes e mais responsáveis. Seria uma espécie de luta contra o "cambão" que as forças políticas pudessem promover na repartição do poder entre si. Aumentaria, também, a militância do voto dos que, sem voz nem representação no sistema, acabam por não votar sem que isso valha alguma coisa como imposição de alterações ao status quo. (o comentário anterior foi apagado a meu pedido)