quarta-feira, 30 de julho de 2008

A palha

Acerca da questão dos médicos (breves notas).

Pouco tempo depois de ter começado a trabalhar numa institução pública, há vários anos atrás, cedo me convenci de que a situação dos trabalhadores deveria ser rigorosamente definida: ou público ou privado. Anos mais tarde, quando fui trabalhar para o sector privado, tive a certeza absoluta.

O que se passa no sector público é relativamente simples de explicar.

Existe um vínculo ( de nomeação ou contrato)de trabalho dependente. Ao abrigo deste vínculo, a entidade empregadora face ao funcionário ou trabalhador, tem determinados deveres, a que correspondem direitos desses mesmos trabalhadores. Para além da retribuição, a entidade empregadora tem de efectuar os descontos obrigatórios para a segurança social (reforma e doença), tem de pagar catorze retribuições, tem de justificar faltas relativas à maternidade, paternidade e doença, só para falar de alguns que são os que mais pesam no bolso de quem paga.

Ora, sabemos que quando um trabalhador já tem quem lhe pague estes direitos ( reforma, doença, maternidade), torna-se apetecível para o sector privado. E porquê?
Porque nestes casos, a entidade privada recorre a uma prestação de serviço, os chamados "recibos verdes". Paga-se uma determinda quantia, ou seja, as horas que são prestadas. Não há descontos para a segurança social, não há justificação de faltas, muito menos se paga a mulheres que estejam em casa com um filho de meses.

Ora, há duas questões que gostaria de colocar.

A primeira, é se os privados estão dispostos a pagar a integralidade dos deveres de uma entidade empregadora, e não apenas umas horas em prestação de serviços.
E eu até acredito que queiram, todavia quando o fazem, serão exigentes e rigorosos. De uma coisa estou certa, médico que trabalhe exclusivamente para uma entidade privada, não acumula em mais sítio nenhum, não tem tempo!

A segunda é, se nesse caso, os médicos estão interessados. É que a actual situação lhes é benéfica.De um lado, têm um patrão que não é muito exigente, podendo por causa disso, obter um um complemento salarial, nada dispiciendo.

Perante este cenário que deve o Estado fazer? Eu penso que quem paga pode e deve exigir. O princípio só pode ser o da exigência. O Estado tem de se comportar como uma entidade empregadora exigente, sob pena de se poder dizer que " muita palha come o burro, mais burro é quem lha dá".

Sendo que neste caso, burros são os portugueses que com os seus contratos, descontos e impostos sustentam tanta palha.

1 comentários:

andrea disse...

Ora nem mais, a questão esta efectivamente nos recibos verdes.Eu ate admito que para o trabalhador a contrato a eventualidade de uns dinheiros extra possa aliciar e que com isso ele sacrifique a sua vida privada e as suas horas de repouso, não sera a situação ideal mas enfim...Agora a facilidade com que se contrata a recibo é que esta errada, em França, e so para citar um exemplo, para trabalhadores eventuais existem os contratos a termo que podem ser de um dia, a estes aplicam-se exactamente as mesmas regras de descontos que para os outros, claro que se paga substancialmente mais caro a um trabalhador nestas condições precisamente pela precaridade.Portanto so se recorre a esta situação quando é mesmo necessario e nunca por sistema ja que não é economicamente vantajosa para o empregador sendo que alem do mais estas situações se forem recorrentes tem que ser justificadas a nivel fiscal e pela segurança social.
Enfim...Detalhes.
RA.