Europa 2007
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Por terra, fica o sonho do grande Tratado Constitucional. Com esta reforma, teremos apenas mais um tratado. Amputado das suas ambições constitucionais: nem Carta dos Direitos Fundamentais, nem Ministro Europeu dos Negócios Estrangeiros (apenas um mais modesto Alto Representante da União Europeia para a Política Externa), nem bandeira, nem hino, nem divisa.
Em regra, valerá a dupla maioria qualificada, isto é, 55% dos Estados-membros representativos de 65% da população europeia. Reduto da unanimidade, apenas a política externa, a política fiscal ou a revisão dos tratados. Sinal da ruptura, também a morte anunciada das presidências rotativas, em benefício de um futuro Presidente, eleito para um mandato de dois anos e meio, renovável uma vez.
Tudo isto deverá ser concretizado a partir de 2009. Para tanto, sabe-se que será decisivo o contributo da presidência portuguesa.
Nessa perspectiva, que bom seria se à agenda das nossas questiúnculas paroquiais pudéssemos preferir a urgência de um debate sério sobre a Europa. Para discutir tudo, finalmente. O papel da Europa e o nosso papel na Europa. O sentido cultural e político desta união. O projecto de desenvolvimento que encerra para os povos europeus. O que exige aos Estados-membros e aos seus cidadãos.
Ou haverá melhor pretexto para, enfim, discutir o que somos e para onde vamos?
1 comentários:
Está-se mesmo a ver. Como se Sócrates fosse capaz de enquadrar essa discussão. Como se a oposição fosse capaz de a forçar. Como se a sociedade civil tivesse sequer consciência da importância dela.
Não. Infelizmente ninguém vai discutir coisa nenhuma. E, com referendo ou sem referendo, lá engoliremos mais um tratado - sem sequer lhe tomarmos o gosto.
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